São Paulo
A polêmica envolvendo o PT e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, chegou ao Congresso. Enquanto militantes da extrema-esquerda desferiam ataques a Bernardo nas redes sociais na internet, parlamentares do PT, PMDB e PSDB saíam em defesa dele. Alvo de radicais que disseram que Bernardo premiava a "sabotagem" das empresas de telecomunicações ao conceder isenções fiscais para o setor, ele manteve a posição e discordou das críticas do PT ao pacote de desonerações.
"O serviço 3G cresceu 100% em 2011 e, no ano passado, cresceu mais 80% em cima disso, ou seja, quase três vezes o que era em 2010. Os consumidores, com razão, querem qualidade e a única saída é fazer investimentos", disse Bernardo. "Nós estamos baixando impostos em várias áreas e as telecomunicações fazem parte desse pacote."
O governo concedeu alívio fiscal de R$ 6 bilhões às empresas de telecomunicações, mas o PT atacou a medida em resolução intitulada "Democratização da Mídia é Urgente e Inadiável", aprovada no dia 1.º. Ao cobrar do governo a revisão das desonerações - e também a decisão de não enviar ao Congresso o projeto que regulamenta a mídia -, o partido errou o valor das isenções e citou um número dez vezes maior, de R$ 60 bilhões.
O erro foi corrigido, a pedido do ministro das Comunicações, mas, desde então, as críticas a ele só aumentaram na legenda. Bernardo foi chamado de "traidor" e "privatista", entre outros adjetivos. "As pessoas precisam entender que foram desonerados equipamentos de telecomunicação, como celular, e não o conteúdo. Não houve incentivo para nenhuma operadora", disse o senador Walter Pinheiro (PT-BA). Apesar do comentário em favor do ministro, Pinheiro não quis entrar no mérito da polêmica. "Isso é com o PT", esquivou-se. "O meu voto, aqui no Senado, foi favorável à desoneração, assim como fui favorável quando o governo tirou o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) da linha-branca."
De acordo com o senador Wellington Dias (PT-PI), os incentivos fiscais têm de ser olhados do ponto de vista da redução do custo-Brasil. "É uma política estratégica e acertada, que precisa ser vista no conjunto", disse. "Alguém pode ser contra por uma questão ideológica, para evitar concentração de renda, mas, nesse caso, não se trata disso. Ao reduzir o custo das indústrias, a medida aumenta o poder de consumo e dá competitividade aos produtos brasileiros."
O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), comparou a medida ao "Proer dos Bancos" - lançado na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para socorrer instituições financeiras em apuros - e disse não ter nada contra as isenções fiscais. "Se as teles estiverem no vermelho, e dependerem da desoneração para não aumentar a tarifa, esse pacote se justifica", afirmou.
Segundo o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), o "equívoco" da administração federal consiste em tentar soluções "a conta-gotas". "O Palácio do Planalto deveria optar por uma reforma abrangente, e não fatiada", disse. Dias disse não ter estranhado o erro do PT, que citou uma desoneração de R$ 60 bilhões na resolução, quando o valor correto era de R$ 6 bilhões. "Estamos acostumados com a manipulação dos números do PT no poder", ironizou, numa referência a "maquiagem" das contas públicas para cumprir a meta de superávit primário.