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Um polêmico projeto de lei está na pauta do dia da Assembleia Legislativa do Paraná, nesta quarta-feira (3). O deputado estadual, Pastor Edson Praczyk (PRB), quer proibir a exposição de revistas, jornais, dvd, cd, ou outros produtos com conteúdo erótico ou pornográfico em bancas de jornais. O projeto também proíbe a venda dessas revistas para menores de 18 anos.
A punição para quem desobedecer a lei será inicialmente uma advertência por escrito e, em caso de reincidência, será aplicada multa de R$ 5 mil, chegando até a cassação da Inscrição Estadual.
A intenção do deputado é proteger as crianças e jovens. "Isso despertou a minha preocupação. Existe tempo para tudo, idade para tudo. Não é correto permanecer esse tipo de prática sem critérios diferenciados e rigorosos", disse Praczyk. "É crescente o despertar da sexualidade cada vez mais cedo. Em algumas revistas, o conteúdo é por si pra lá de pornográfico. Tem revistas que chegam a agredir, chegam a chocar", reclamou.
O projeto determina que as livrarias, bancas de jornais e congêneres que comercializem este tipo de material apenas o exponham quando solicitados mantendo o material em local reservado.