Em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre os dez anos da Lava Jato, nesta terça-feira (21), o ex-procurador Deltan Dallagnol ironizou um advogado que criticou a operação afirmando que ele se referia aos "abusos do ministro Alexandre de Moraes".
Deltan era o coordenador da força-tarefa que deu origem à operação, em Curitiba. Deixou o cargo, foi eleito deputado federal pelo Podemos em 2022 e teve o mandato cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no ano passado. Atualmente, está filiado ao Novo.
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A fala de Deltan foi feita após discurso do advogado José Sousa de Lima, presidente da comissão de estudos e combate ao lawfare (uso da lei para fins políticos) da OAB do Distrito Federal, com críticas à operação.
Em sua vez, Deltan disse que só escutou um trecho da fala de Lima, e comentou: "[Lima] repudia processos sem provas, abusos das prisões preventivas, bacanal processual pela confusão entre juiz e acusador (...), processos destinados a destruir reputações e vidas, interferência na política pela instrumentalização do sistema de Justiça e lawfare do sistema jurídico".
"Enfim, nós vemos alguém da OAB, alguém da advocacia firmemente se posicionando contra os abusos do ministro Alexandre de Moraes praticados por meio da tríade do inquérito das fake news, do inquérito dos atos antidemocráticos e do inquérito das milícias digitais", ironizou o ex-procurador.
"Me surpreenderia muito, muito, muito, se ele não estivesse falando do ministro Alexandre de Moraes, se ele quisesse fazer alguma alegação de que isso se referia à Lava Jato, porque os processos da Lava Jato, ao contrário do que acontece no Supremo Tribunal Federal, eram recheados de provas, bilhões e bilhões foram devolvidos, as condenações eram mantidas em sucessivos recursos e várias instâncias."
Ao repetir a expressão "bacanal processual", Deltan mencionou que Moraes "manda o relatório do TSE para ele mesmo decidir no Supremo Tribunal Federal".
Ele também disse que os agentes públicos que atuaram na operação têm sido perseguidos, e cita a si próprio, ao ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ao ex-chefe da força-tarefa da Lava Jato do Rio, Eduardo El-Hage, e ao juiz Marcelo Bretas, afastado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
O ex-procurador não foi pessoalmente à Câmara, e fez a sua fala na audiência por videoconferência.
Antes dele, se manifestaram pessoas contrárias e favoráveis à Lava Jato. A ministra aposentada do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Eliana Calmon disse que processos criminais têm dificuldade de serem concluídos no Brasil e que houve "certa ingenuidade de eles [da Lava Jato] pensarem que podiam superar aquilo que foi o óbice maior da Operação Mãos Limpas [da Itália]".
"Efetivamente só se combate a corrupção com a política", afirmou.
Já o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que Lava Jato "é um projeto de poder, e nada mais do que isso". "Ninguém pode enfrentar a corrupção fazendo corrupção", disse.
Segundo ele, as prisões eram feitas para obter delação, o que ele classificou como tortura. Para Kakay, a Lava Jato não terminou porque, para ela ser encerrada, deve haver a responsabilização criminal dos agentes públicos que tocaram a operação.
