Incluindo Bolsonaro
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, e o vice-prefeito Fernando MacDowell, foram empossados na manhã de hoje (1) na Câmara Municipal. Crivella voltou a defender a necessidade de cortar gastos, enumerou propostas em áreas prioritárias e agradeceu a Deus, familiares e apoiadores, destacando a votação entre os eleitores evangélicos.
"É com imenso senso de responsabilidade e prudência, mas também com fé e sem medo, que assumo a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro. Venho cumprir o mandato com a determinação de cuidar das pessoas. É para essa nobre missão que peço humildemente a benção de Deus", disse o prefeito, que explicou que cuidar das pessoas "representa, acima de tudo, proteger a família", definida por ele como "maior obra que homem e uma mulher podem construir".
Na área da educação, Crivella prometeu valorizar profissionais e investir em creches e pré-escolas em tempo integral. "Os profissionais de educação serão respeitados, valorizados e sempre ouvidos", prometeu.
A segurança pública também foi mencionada no discurso do novo prefeito. Apesar de ser uma área de responsabilidade principalmente do estado, Crivella disse que a prefeitura não vai se omitir e prometeu que os guardas municipais atuarão na segurança das pessoas e proteção das escolas. O prefeito também prometeu atuar para dar maior sensação de segurança na cidade, com a presença de guardas e melhora na iluminação.
'É proibido gastar'
Na área econômica, Crivella afirmou que a Secretaria de Fazenda vai tentar fazer uma reforma tributária, "buscando maior correspondência entre os níveis de contribuição e a capacidade contributiva".
Os incentivos fiscais da prefeitura também estão sendo reavaliados e o prefeito também afirmou que pretende examinar benefícios concedidos a funcionários da administração direta e indireta.
"Enquanto esse trabalho não for concluído, a ordem é a seguinte: é proibido gastar", disse ele, prometendo também ampliar concessões e parcerias público-privadas.
Primeiras medidas
Na entrada da solenidade, Crivella falou sobre decretos públicados hoje em uma edição extra do Diário Oficial do Município. Ele sublinhou que o mais importante deles é o que institui estado de alerta contra as arboviroses, ou seja, as doenças transmitidas por mosquitos, entre eles o Aedes aegypti: "Eu acho que [o mais importante] é a nossa preparação para o combate às doenças de verão. Sobretudo, chikungunya, dengue e zika".
O prefeito agradeceu sua eleição primeiro a Deus e depois a sua família e aos eleitores e partidos que o apoiaram. Crivella fez referência ao apoio arcebispo da Igreja Católica do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, e aos eleitores evangélicos, que, segundo ele, o apoiaram com 90% dos votos. "Não tinha nas minhas mais otimistas previsões [imaginado] que isso ocorresse".
Decretos
A primeira reunião do prefeito Marcelo Crivella com os 12 secretários que compõem sua equipe será nesta segunda-feira (2), em horário a ser definido, no Centro Administrativo da Prefeitura, na Cidade Nova, na região central. Na reunião, Crivella deverá falar sobre as diretrizes de seu governo, já traçadas nos 80 decretos do novo prefeito, já publicados neste domingo (1º) em edição extra do Diário Oficial do Município do Rio.
Os decretos determinam medidas e fixam prazos para a realização de estudos em praticamente todas as áreas de administração da cidade. As mudanças começam pela reestruturação administrativa da prefeitura, com a extinção de 14 secretarias, que tiveram suas atribuições incorporadas às doze remanescentes.
Na área fiscal e financeira, o decreto de maior impacto é o que reduz em 50% os cargos comissionados nos órgãos da prefeitura, com exceção da Secretaria de Saúde e dos quadros de profissionais de ensino da Secretaria de Educação, Esportes e Lazer. Outra medida estabelece um prazo de 60 dias para que a Secretaria de Fazenda elabore um plano com medidas para a renegociação da dívida pública do município.
Na saúde, o destaque é para o decreto que institui o estado de alerta contra a dengue, a zika e a chikungunya na cidade do Rio de Janeiro, com vistas a combater uma possível epidemia neste verão. Na mesma área, outro decreto cria um comitê para efetivar até o final de 2018 a municipalização de 16 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), hoje vinculadas ao governo estadual.
Na segurança pública, o novo prefeito baixou um decreto que fixa um limite de 10 dias para que a Secretaria de Ordem Pública apresente um plano de prevenção contra pequenos delitos e arrastões neste verão. Outra medida determina a elaboração de um plano para que, até o fim de 2018, 80% do efetivo da Guarda Municipal realize operações de policiamento comunitário e vigilância ostensiva, sobretudo nas áreas da cidade com altos índices de criminalidade.
Nos transportes, um decreto recomenda negociações para que o Bilhete Único Carioca possa ser utilizado até o final de 2018 também em viagens de integração com o metrô, e não apenas em ônibus, trens e VLT, como atualmente. Outro decreto suspendeu, até que seja feito um diagnóstico do processo, a racionalização das linhas de ônibus do Rio, instituída pelo ex-prefeito Eduardo Paes.
E na área de esporte e cultura, o prefeito Crivella baixou decreto encomendando estudo técnico para uma eventual municipalização do complexo esportivo do Maracanã, do Theatro Municipal e do Museu da Imagem e do Som (MIS). Os três equipamentos, hoje vinculados ao governo estadual, passariam para a esfera municipal para serem geridos por meio de parcerias público-privadas.