Câmara
A partir de sugestões do relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista do Banestado, deputado José Mentor (PT-SP), os integrantes do colegiado decidiram criar, nesta quinta-feira (25), em reunião administrativa, oito subcomissões para investigar os casos de evasão de divisas no país.
As subcomissões farão diligências a partir de orientações do relator e terão 20 dias para concluir os trabalhos. Serão feitas diligências nas cidades de Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), São José do Rio Preto (SP), Campinas (SP) e Belo Horizonte (MG), além de Montevidéu, no Uruguai.
Segundo o relator, cada diligência terá a presença de pelo menos um dos membros da direção da CPI, ou seja, do relator, do presidente, senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), ou do vice-presidente, deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ). Mentor prometeu que até a próxima quarta-feira (1º) apresentará o detalhamento das diligências de cada subcomissão, destacando que algumas das atividades têm caráter sigiloso.
O trabalho das subcomissões, de acordo com o relator, terá como base de apoio as Assembléias Legislativas ou as Câmaras de Vereadores das cidades visitadas. O deputado Dr. Hélio (PDT-SP), porém, ponderou que melhor seria pedir espaço para tribunais ou fóruns que demonstraram poder oferecer segurança e sigilo para a realização de diálogos reservados durante a CPI do Narcotráfico.
Os senadores Heráclito Fortes (PFL-PI) e Magno Malta (PL-ES) pediram cautela nas investigações nos estados, para que a CPI não se transforme em palanque e acabe por expor nomes de pessoas sem a proteção e o rigor necessários. Mentor concordou que não se pode confundir seriedade e serenidade nas declarações públicas com qualquer iniciativa de abafar as investigações.
- Quanto mais se particulariza a investigação, maior o interesse específico de cada um. A dimensão da CPI não pode ser paroquiana. A dimensão é o Brasil. Essa é a postura necessária - disse Mentor.
A CPI também criou a subcomissão de consolidação de propostas legislativas sobre câmbio e trânsito de capitais no país. Essa subcomissão será responsável por analisar a autorização especial concedida pelo Banco Central a cinco bancos na região de Foz do Iguaçu para trabalharem com contas CC-5 com depósitos superiores a R$ 10 mil. A operação desses bancos também deve ser examinada por essa subcomissão, que, na opinião de Mentor, é a mais próxima de apresentar conclusões sobre esse foco de trabalho da CPI.A