Supostas irregularidades
A administração do prefeito Alexandre Kireeff (PSD) conseguiu reduzir em 12,84% o número de cargos comissionados. Juntas, as administrações direta e indireta têm, atualmente, 95 funções de confiança. No ano passado, eram 109 cargos em comissão. Os dados foram publicados na edição de quarta-feira (31) do Jornal Oficial do Município.
A redução foi puxada pela reforma administrativa realizada neste ano na Companhia Municipal de Trânsito Urbanização (CMTU). Em 2012, o órgão possuía 51 cargos comissionados, sendo 41 ocupados e dez vagos. Depois das readequações, a companhia passou a ter 23 funções do tipo (16 ocupadas e sete vagas), redução de 60,97%. Foram excluídos 27 cargos de assessores: nove nível I; sete nível II; cinco nível III; cinco nível IV e um nível V. O presidente da CMTU, Carlos Alberto Geirinhas, também acumula a diretoria de Transportes e ajuda a diminuir ainda mais o número.
"Acabamos com funções que, até então, eram usadas para a entrada de apoiadores políticos. Não podemos mais usar os cargos comissionados como cabide de empregos ou acomodações políticas", destacou o prefeito Alexandre Kireeff em entrevista ao Bonde nesta quinta-feira (1º).
Na Prefeitura de Londrina, por sua vez, o número de cargos comissionados ocupados aumentou do ano passado para cá. Em 2012, eram 29. Neste ano, são 34. Kireeff nomeou a mais um chefe de gabinete para a Guarda Municipal, três assessores do Executivo e uma chefia para o próprio gabinete.
O acréscimo de funções de confiança também foi notada em algumas autarquias da administração indireta. Na Secretaria de Saúde o número subiu de quatro para seis, com a nomeação de um diretor-superintendente para a pasta e de um diretor-geral para o Pronto Atendimento Infantil (PAI). Já no Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Codel), o número dobrou: foi de seis em 2012 para doze neste ano. São três assessores e três diretores a mais na conta.
No Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul), o número aumentou de quatro para cinco comissionados, com a nomeação de um diretor de Projetos. Na Sercomtel, por fim, são três cargos de confiança a mais: um diretor de Engenharia e Operações, um diretor administrativo-financeiro e de Relações com Investidores e um diretor de vice-presidente.
O número de comissionados só diminuiu na Companhia de Habitação do Município (Cohab), de onze para nove, e na Fundação de Esportes de Londrina (FEL), depois que o diretor-técnico assumiu a presidência do órgão e deixou vago o até então cargo ocupado.
Não houve mudanças significativas nas demais secretarias.
Reforma
A reforma administrativa já colocada em prática na CMTU deve ser aplicada, também, nos demais órgãos municipais. "Já pedi para que os secretários levantem os dados e me entreguem ainda este mês", garantiu o prefeito.
Ele contou que os levantamentos vão ajudar o poder público a fazer uma reordenação das funções. "Precisamos definir atribuições e detalhar as funções de cada cargo. Isso precisa ser claro", argumentou.
Kireeff disse que, atualmente, uma série de cargos da prefeitura é usada para atender outras secretarias. "Isso precisa ser reorganizado para trazer a transparência necessária aos trabalhos."
A intenção, de acordo com o prefeito, é diminuir ao máximo o número dos cargos de confiança. "Precisamos economizar e distribuir as funções de forma adequada. Na Secretaria da Mulher, por exemplo, é preciso de uma assessoria jurídica. São funções que vão precisar ser criadas enquanto outras serão extintas", afirmou.
A reforma dos cargos comissionados deve ser enviada em forma de projeto de lei para a Câmara Municipal ainda este ano.