Por unanimidade
A Justiça encontrou R$ 0,01 (um centavo de real) em uma conta do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação consta de planilha com resultados do rastreamento realizado pelo Banco Central por ordem do juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância. Moro mandou sequestrar R$ 53,5 milhões de Bumlai, preso preventivamente desde 24 de novembro. Ele é acusado formalmente de corrupção e gestão fraudulenta. Bumlai tomou empréstimo de R$ 12 milhões que no Banco Schahin em outubro de 2004, cujo destinatário final, segundo ele, foi o PT.
A busca determinada por Moro localizou em três contas do pecuarista R$4.427,54. Em uma conta havia: R$0,01. Outra tinha R$ 1.876,54. A terceira, R$ 2.550,99. O juiz classificou como ‘pífio’ o resultado.
Bumlai e outros 10 investigados foram denunciados criminalmente pelo Ministério Público Federal na segunda-feira por corrupção, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. Eles são suspeitos de envolvimento em um esquema de propinas na contratação sem licitação da Schahin Engenharia, em 2009, como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, negócio que teria sido fechado como "compensação" pelo empréstimo de R$ 12 milhões.
"O empréstimo fraudulento de 14 de outubro de 2004, de R$ 12.176.850,80, depois quitado com o direcionamento indevido de contrato pela Petrobrás à Schahin, atingiria, com correção monetária e juros, cerca de R$ 53.540.145,86, conforme cálculos efetuados pelo Ministério Público Federal", afirmou Moro.
"Atendendo à solicitação do Ministério Público Federal, decretei o bloqueio dos ativos mantidos em contas bancárias do acusado José Carlos Bumlai. Apesar da aparente capacidade econômica financeira de José Carlos Bumlai, das empresas dele e dos associados, (...), o resultado do sequestro foi pífio, com, por exemplo, cerca de somente R$ 4 mil sequestrados na conta do acusado José Carlos Bumlai e quantias equivalentes nas contas das empresas e associados. O resultado pífio do bloqueio da conta do acusado, de suas empresas e de associados sugere ação ordenada para esvaziar as contas e frustrar a pretensão de recuperação do produto do crime."
‘Risco’. O suposto esvaziamento das contas de Bumlai foi visto por Moro como um "risco à aplicação da lei penal" e um dos motivos para manter a prisão preventiva do pecuarista. O juiz indeferiu anteontem um pedido de revogação de prisão feito pela defesa de Bumlai.
Os advogados do pecuarista pediram o fim da custódia de Bumlai, amparados na confissão do pecuarista - em depoimento à Polícia Federal, o amigo de Lula disse que o PT usava "laranjas" para tomar empréstimos do Banco Schahin e que o partido tinha nas mãos a "estrutura" da Petrobrás. Ele admitiu que os R$ 12 milhões que tomou no banco, em 2004, foram destinados ao PT. Bumlai apontou os nomes de dois ex-tesoureiros do partido, Delúbio Soares e João Vaccari Neto, supostamente envolvidos no negócio.
"Louvável a atitude do acusado em admitir os fatos, mesmo quando já havia um conjunto de prova, em cognição sumária, bastante significativo do caráter fraudulento das operações", afirmou Moro. "Se houver condenação na ação penal, implicará em benefícios de diminuição de pena para o acusado."
Saques. Ao indeferir a revogação da prisão de Bumlai, o juiz observou que "remanescem obscuros" os motivos de saques vultosos em espécie nas contas pessoais de Bumlai e de suas empresas, segundo informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras COAF. Bumlai teria realizado, por 14 vezes, entre 21 de setembro de 2010 e 14 de maio de 2013, saques em espécie de valor superior a R$ 100 mil, totalizando R$ 1,59 milhão. "Além dos saques na conta da São Fernando, também identificados 21 saques realizados por José Carlos Costa Bumlai de suas próprias contas, no valor igual ou superior a cem mil reais, totalizando R$ 3.387.281,00, entre 2010 e 2013."
Procurado pela reportagem, o advogado criminalista Arnaldo Malheiros Filho, que defende Bumlai, disse que não iria se manifestar.