Punhal Verde e Amarelo
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados modificou para censura escrita a penalidade imposta ao deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) na representação da Mesa Diretora envolvendo o episódio em que Wyllys foi acusado de quebra de decoro parlamentar por ter cuspido no deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) durante o processo de votação da admissibilidade do impeachment da então presidenta Dilma Rousseff em abril do ano passado.
Por 9 votos a 4 e 1 abstenção, o colegiado rejeitou o parecer do relator, deputado Ricardo Izar (PP-SP), que propunha a suspensão por um mês do mandato de Wyllys. Inicialmente, Izar havia proposto quatro meses de suspensão como pena, mas cedeu aos apelos dos integrantes do conselho que consideraram a medida um "remédio muito forte" para o caso.
A maioria dos conselheiros defendeu que Izar adotasse em seu relatório como punição a advertência por escrito ou verbal, uma das punições previstas no Código de Ética da Casa. As outras são: a suspensão de prerrogativas regimentais por até seis meses; suspensão do exercício do mandato por até seis meses e a perda de mandato.
Para o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) a situação só ocorreu devido ao "palco armado" para a votação do impeachment pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que causou alvoroço e tumulto na Casa. "A discussão foi em boa direção e as falas foram mais tolerantes. A proposta inicial, de suspensão do mandato, é muito drástica, ela não se coaduna nem com o momento do fato e nem com hoje", disse o deputado.
Com a rejeição, a censura a Wyllys será lida no Plenário da Câmara pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Coube ao deputado Julio Delgado (PSB-MG) ler o parecer vencedor, pela censura, que recebeu 13 votos favoráveis e nenhum contrário. "Não se trata de passar a mão na cabeça, se trata de uma dosimetria da pena aplicada. O próprio código diz que a censura escrita será aplicada nos casos de ofensa", disse.
Durante a reunião do colegiado, Izar chegou a afirmar que a pena para o caso poderia ser a cassação do mandato de Wyllys. "Houve a quebra de decoro, razão pela qual a gente mantém o nosso parecer [pela suspensão]. Se não fosse o momento em que os ânimos estavam exaltados pela votação do processo de impeachment em que se deu o cuspe, a pena seria a cassação", disse.
No decorrer do processo, apoiadores de Bolsonaro acusaram Wyllys de ter agido de forma premeditada. Wyllys justificou o gesto e disse que apenas reagiu aos insultos do parlamentar, que o teria chamado de "queima rosca", "bichinha" e "veadinho", entre outros termos homofóbicos.
"O meu cuspe foi uma reação a um insulto homofóbico desferido contra mim naquela noite. E também contra seis anos de insultos homofóbicos promovidos por esse cara [Bolsonaro] contra mim. A violência contra os homossexuais neste país são tão naturalizadas que os insultos desse homem contra mim são tratadas como naturais", disse Wyllys.
Após a decisão, questionado se teria a mesma reação hoje, o deputado disse que repetiria o gesto. "Naquelas circunstâncias, hoje eu cuspiria de novo. Se você me perguntasse isso antes daquele dia eu diria que jamais cuspiria na cara de uma pessoa porque meus valores não permitem isso, mas depois de seis anos sendo insultado e difamado eu cheguei ao meu limite".
Wyllys disse que o ideal era que a representação fosse arquivada, mas que receberia a censura como um prêmio. O deputado disse que recebeu vários apoios de segmentos da sociedade civil, intelectuais do Brasil e do exterior, como o magistrado argentino e juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Raul Zaffaroni ; a jornalista e tradutora Pilar del Río, viúva do escritor português e ganhador do Nobel de Literatura José Saramago e o historiador norte americano especialista em estudos latino-americanos e ativista dos direitos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), James Green.
O deputado disse que o processo contra ele foi motivado por sua postura em defesa dos direitos de homossexuais e da agenda de direitos humanos. "O que estava sendo julgado ali era a minha pessoa e o que eu represento para o país, porque eu sou homossexual assumido, tenho uma agenda de direitos humanos", disse. "O que estava em jogo não era só o nosso mandato, era na verdade a democracia, pois seria cassar por 180 dias o mandato de um deputado que foi eleito com 145 mil votos, o sétimo mais votado no Rio de Janeiro e que representa minorias que não tem representação no parlamento".
Matéria atualizada às 18h29 para acréscimo de declarações do deputado Jean Wyllys