Comissão do Impeachment marca leitura de relatório e votação

O presidente da Comissão Especial do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), anunciou nesta terça-feira (3) um cronograma para os trabalhos do colegiado nos próximos dias, incluindo a previsão de votação do relatório que deverá pedir o afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Lira anunciou um pequeno adiamento no início da sessão de amanhã (4), prevista para o meio dia. Como o relator da comissão, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), pediu um pouco mais de prazo para concluir o relatório, a reunião ficou marcada para 13h30.

A partir desse horário, ele fará a leitura do parecer e, em seguida, será concedida vista coletiva aos membros do colegiado. Não haverá lista de inscrição e nem debate previsto para após a leitura.

Na quinta-feira (5), a sessão começará às 10h com o advogado geral da União, José Eduardo Cardozo, apresentando as considerações finais da defesa sobre a admissibilidade do processo de impeachment. Ele terá uma hora para apresentação. Em seguida, os senadores farão suas próprias análises e debaterão o relatório apresentado no dia anterior.

A votação do relatório de Anastasia está marcada para sexta-feira (6). Os líderes partidários farão o encaminhamento e os senadores votarão o parecer. Não será aberta nova discussão sobre o relatório. Se aprovado, o parecer seguirá para o plenário da Casa.

Plenário

A partir da conclusão dos trabalhos da comissão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), terá 48 horas para marcar a votação em plenário. Ele já anunciou que utilizará todo o prazo. Com isso, e contando que os prazos se referem apenas a dias úteis, a expectativa é que a votação sobre a admissibilidade do impeachment ocorra na quarta-feira (11).

Se o processo for admitido pelo Senado, a presidente será imediatamente afastada por até 180 dias. Nesse período, o vice-presidente Michel Temer assumirá o governo. A comissão especial retomará o processo para iniciar a fase de instrução e emitir novo parecer. Não há prazo para que o Senado faça o julgamento final sobre o impedimento da presidente.