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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia diligência, nesta segunda-feira (7), no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para avaliar a execução físico-financeira da construção de edifício anexo à sede do tribunal do estado, em Curitiba.
A obra foi denunciada por suposta irregularidade na elaboração do projeto. A diligência será realizada em virtude de um pedido de providências feito ao CNJ pelos desembargadores Jorge de Oliveira Vargas e José Maurício Pinto de Almeida.
No referido documento, ambos, do TJPR, solicitaram ao Conselho a apuração de irregularidades apontadas por um relatório elaborado pela comissão de obras do próprio tribunal.
Ao ser requisitada para prestar informações sobre o caso, a administração do TJ-PR afirmou que procedeu à apuração dos fatos apontados em sindicância realizada em 2006, por meio da sua comissão de obras.
Sindicância, esta, que em 2008 foi arquivada mediante julgamento do pleno do tribunal. A equipe designada que realizará a diligência é formada por três servidores do próprio Conselho Nacional de Justiça e dois auditores do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com o relator do caso no CNJ, conselheiro Walter Nunes, o processo já está praticamente instruído. Falta, porém, o laudo técnico, a ser elaborado após o trabalho de visita e avaliação da obra pela equipe. (Fonte: CNJ)