Entenda
Citado em delação premiada obtida pela Operação Lava Jato, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, pediu ao Tribunal para tirar os dias de férias acumuladas nos últimos dois anos e deverá ficar 79 dias afastado do trabalho logo na primeira semana de setembro, quando termina o seu mandato.
De acordo com a assessoria do STJ, o pedido é que as férias perdurem de 2 de setembro a 20 de novembro, exatamente um mês antes de acabar o ano judiciário, em 20 de dezembro. Caberá ao Conselho Administrativo da Corte aprovar o afastamento, o que só deverá acontecer em agosto, quando termina o recesso de julho do Judiciário.
Segundo o Tribunal informou, esta é uma prática comum após o fim do mandato de presidente da Corte, e que outros quatro ministros já usaram o benefício. Um desembargador deverá ser convocado para substituí-lo enquanto o ministro estiver afastado. De acordo com a assessoria, Falcão poderá reavaliar se manterá o pedido.
Falcão foi citado pelo ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) no âmbito das investigações do esquema de corrupção da Petrobras. De acordo com o delator, o atual presidente teria feito um acordo com a presidente afastada Dilma Rousseff para apoiar a indicação de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas como ministro da Corte para tentar barrar a Lava Jato.
A intenção, segundo a delação, era de que o novo ministro, ao assumir a relatoria da operação na Corte, votasse pela soltura dos empreiteiros envolvidos no esquema, como o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht. Ribeiro Dantas, ao assumir a vaga, votou pela soltura dos executivos presos, mas terminou vencido entre os ministros.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também investiga uma offshore em Miami que está no nome do pai de Falcão, Djaci Falcão, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o jornal O Globo. Djaci morreu há quatro anos mas, segundo as investigações, ainda responde pela empresa até hoje.