A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu processos punitivos contra os ex-diretores da Petrobras Renato Duque, de Serviços, e Jorge Zelada, da Área Internacional. Os dois são suspeitos de receber "vantagens indevidas", entre elas o custeio de viagens a passeio, do empresário Julio Faerman, que representava no País a SBM Offshore, empresa holandesa que firmou contratos de US$ 27 bilhões com a estatal.
Os processos contra os dois se baseiam em elementos colhidos em sindicância já concluída pela CGU. A investigação embasou os seis primeiros processos punitivos, abertos pelo órgão nas últimas semanas. Ontem, o ministro-chefe da controladoria, Jorge Hage, anunciou mais sete processos, que têm como alvo empregados, gerentes e ex-gerentes da Petrobrás, suspeitos de irregularidades no relacionamento com a SBM.
Ao todo, 16 pessoas estão sendo investigadas e serão notificadas para apresentar defesa. Dessas, três são alvos de processos para apurar evolução patrimonial. A CGU não divulga os envolvidos até concluir os casos. Duque e Zelada já foram notificados.
Ao pesquisar registros de entrada e saída no País e listas de passageiros de companhias aéreas, o órgão comprovou que os dois ex-diretores fizeram em 2011 uma excursão de seis dias para vinícolas argentinas, em Mendoza, a convite de Faerman. As mulheres deles também participaram da viagem. O caso foi revelado pelo Estado em junho.
Concreto
Hage disse que a estadia na Argentina é o caso mais "concreto" entre as viagens apuradas pelo órgão. "É a mais ostensiva, a mais concreta. Mas há outras viagens em conjunto, em datas muito próximas, e que não eram viagens a serviço", comentou o ministro.
A CGU apurou também situações de vazamento de informações sigilosas para o representante da SBM e suspeitas de enriquecimento ilícito. Por ora, o órgão ainda não obteve de autoridades suíças e holandesas a lista dos servidores da Petrobrás que teriam recebido propina de Faerman em dinheiro.
O Ministério Público da Holanda alega que só pode colaborar com investigações judiciais, e não administrativas, como é o caso. Segundo Hage, uma das condições para que o governo brasileiro aceite acordo de leniência com a SBM, ainda em discussão, é a entrega de todos os nomes.
A assessoria de Duque informou que ele foi notificado pela CGU e está à disposição para esclarecimentos. Zelada não foi localizado ontem. À CPI mista da Petrobrás, ele confirmou a viagem, mas disse que a pagou do próprio bolso. A SBM nega ter pago a viagem. O advogado de Julio Faerman não respondeu aos telefonemas da reportagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.