Os 5 melhores

1. Dinamarca - 95 pontos
2. Suíca - 93 pontos
3. Suécia - 93 pontos
4. Bélgica - 92 pontos
5. Estônia - 92 pontos

Próximos ao Brasil

33. Reino Unido - 81 pontos
34. Eslováquia - 81 pontos
35. Brasil - 81 pontos
36. Malta - 81 pontos
37. Honduras - 80 pontos
38. Taiwan - 80 pontos

Os 5 piores

157. Turcomenistão - 1 ponto
158. Belarus - 1 ponto
159. Nicarágua - 1 ponto
160. Eritreia - 1 ponto
161. Coreia do Norte - 0 pontos

Nos últimos anos, o STF (Supremo Tribunal Federal) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) enfrentaram questionamentos por decisões relacionadas à liberdade de expressão.

Essas críticas ganharam combustível no bolsonarismo em abril deste ano ao serem endossadas e amplificadas pelo empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter).

Chamado por Bolsonaro de "mito da liberdade", o bilionário condenou as decisões de remoção de conteúdo pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF e do TSE, e afirmou que iria descumpri-las -o que, segundo o braço brasileiro do X, não aconteceu.

Em reação, o ministro incluiu Musk no inquérito das milícias digitais. Moraes tem defendido sua atuação sob o argumento de que liberdade de expressão não equivale a salvo-conduto para agressões e discursos preconceituosos ou antidemocráticos.

O governo Lula, por sua vez, entrou na mira da oposição após anúncio de investigação da Polícia Federal sobre fake news relacionadas à tragédia no Rio Grande do Sul.

Deputados bolsonaristas dizem ver na medida uma tentativa de cerceamento de discursos. Já o governo afirma que busca combater a desinformação.

Co-diretor executivo da Artigo 19 no Brasil, Paulo José Lara avalia que a melhora do país tem forte ligação com o fim da gestão Bolsonaro, marcada por ataques a cientistas, jornalistas e à sociedade civil organizada em geral.

Relatórios anteriores da organização sobre a gestão Bolsonaro já haviam rebaixado a pontuação brasileira citando ataques a jornalistas, desinformação propagada por agentes do governo durante a pandemia de Covid e falta de transparência de dados públicos.

Para Lara, o governo Lula levou a uma normalização institucional que permitiu ao Brasil melhorar no tema, tanto em relação à liberdade jornalística quanto a outras formas de expressão.

Ele destaca especialmente a área de participação cívica, mencionando a retomada de conselhos multissetoriais e grupos consultivos

Por outro lado, o codiretor avalia que também há pontos negativos tanto na atuação da gestão petista quanto na do Judiciário em relação à liberdade de expressão.

A primeira lacuna do governo federal teria sido não conseguir implementar medidas efetivas contra desinformação.

Embora tenha tentado articular a aprovação de um projeto de lei contra desinformação no Congresso Nacional, o chamado PL das Fake News, a proposta não avançou.

Ele afirma ainda que, mesmo com a elogiável, em sua opinião, criação de pastas como a de Direitos Humanos e dos Povos Originários, ainda é preciso implementar políticas concretas e com financiamento robusto para proteger comunicadores, defensores ambientais e de direitos humanos.

Por fim, Lara critica o que vê como falta de disposição do governo para a democratização dos meios de comunicação, especialmente rádio e televisão.

Ele destaca que o relatório avalia apenas a independência do Judiciário, sem entrar no mérito de suas decisões. Ainda assim, ele avalia que falta ao Poder o estabelecimento de parâmetros para decisões relativas à liberdade de expressão.

"Isso faz com que o Judiciário tenha resoluções erráticas e muitas vezes até contraditórias quando é instado a opinar", diz. Por outro lado, ele diz que os tribunais ficaram mais expostos pela ausência de uma regulamentação legal e pela situação atípica da articulação golpista dentro do governo Bolsonaro.