Pesquisar

Canais

Serviços

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Parado desde março

Barroso pauta julgamento sobre porte de drogas para a próxima quinta

Ana Pompeu - Folhapress
19 jun 2024 às 09:20

Compartilhar notícia

- Nelson Jr./SCO/STF
siga o Bonde no Google News!
Publicidade
Publicidade

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, pautou para quinta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, paralisado desde março.

Cadastre-se em nossa newsletter

Publicidade
Publicidade


Leia mais:

Imagem de destaque
Estudo

Aumento salarial para vice-prefeito e secretários de Londrina terá impacto de R$ 3 milhões

Imagem de destaque
Eleições

TSE forma maioria para endurecer 'ficha limpa' e veta candidato sem condenação

Imagem de destaque
Coletiva

Tiago Amaral quer salário de R$ 21,9 mil para vice e secretários de Londrina

Imagem de destaque
Bem de saúde

Lula faz exames e é liberado para voltar a Brasília

O tema é debatido na corte desde 2015 na corte, e o placar está em 5 a 3 a favor da descriminalização do porte de maconha. Após os votos de André Mendonça e Kassio Nunes Marques, o julgamento voltou a ser suspenso por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Dias Toffoli.

Publicidade


Faltam os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia. Flávio Dino não vota neste caso, porque sua antecessora na corte, Rosa Weber, já se manifestou.


Depois da retomada da análise pelo plenário da corte, o Congresso Nacional deu início a uma reação. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para incluir a criminalização de porte e posse de drogas na Constituição.

Publicidade


Ela foi aprovada por ampla maioria em abril pelos senadores. Na última quarta-feira (12), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou a PEC (proposta de emenda à Constituição) das Drogas.


No STF, já votaram pela descriminalização os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber (já aposentada). Antes de Mendonça e Kassio, apenas Cristiano Zanin havia se manifestado contra a descriminalização.

Publicidade


A ação em análise pede que seja declarado inconstitucional o artigo 28 da lei 11.343/2006, a Lei de Drogas, que considera crime adquirir, guardar, transportar ou cultivar entorpecentes para consumo pessoal e prevê penas como prestação de serviços à comunidade.


A lei, no entanto, não definiu qual quantidade de droga caracterizaria o uso individual, abrindo brechas para que usuários sejam enquadrados como traficantes. Para tentar mitigar esse problema, alguns ministros sugeriram, em seus votos, limites de quantidade de drogas para configurar o uso pessoal.


Na última semana, a Folha ouviu sob reserva dois ministros e dois assessores que trabalham diretamente com outros dois integrantes da corte. Em relação à PEC das Drogas, a leitura feita é a de que, independentemente da posição do Congresso, há espaço para uma decisão que diferencie usuário e traficante em relação à maconha.


Imagem
Ataque em escola de Cambé que deixou dois mortos completa um ano
Gentil. Uma menina educada, alegre e com o coração maior do que o mundo. Amoroso. Um menino companheiro e sempre pronto para ajudar quem quer que fosse.
Publicidade

Últimas notícias

Publicidade
LONDRINA Previsão do Tempo