Evento híbrido
A Assembléia Legislativa retoma nesta terça-feira a primeira versão da CPI da Telefonia, cancelada pelo Tribunal de Justiça (TJ), por 90 dias, em 18 de junho. O presidente da comissão, deputado Tony Garcia (PPB), decidiu fazer novas intimações porque o prazo expirou e o TJ ainda não julgou o mérito da questão. O caso foi encaminhado à Procuradoria do Ministério Público, para receber parecer, e ainda não retornou aos desembargadores.
A Justiça entendeu que a Comissão Parlamentar de Inquérito teve vícios de origem na sua criação, além de ter desviado o objeto de investigações. Os deputados investigavam um suposto esquema de escutas ilegais no Palácio Iguaçu e irregularidades nas cobranças das contas telefônicas. O governo nega que tenha feito grampos.
Garcia pretende continuar as investigações sobre esse caso. Os deputados também voltarão a apurar reclamações de usuários, sobre cobranças indevidas por parte das operadoras. Dias após o cancelamento da versão original da comissão, a mesa executiva da Casa criou uma segunda CPI, focando as investigações em grampos que teriam sido feitos pelo Banco HSBC no Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região e nas reclamações de usuários. O banco nega que tenha feito escutas ilegais. A segunda CPI também foi cancelada (no dia 1º de outubro), por 90 dias, sob a mesma alegação. As duas ações foram impetradas pela Telepar Brasil Telecom, que está sendo investigada pela CPI.
Os depoimentos começam às 9h30, no Plenarinho da Assembléia. Foi intimado o presidente da operadora de telefonia fixa GVT, Márcio Kaiser. Foram convidados ainda a diretora da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Tereza Fiakoski, e o coronel da reserva Sérgio Malucelli.