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"Rigorosa economia"

Assembleia "devolve" R$ 250 milhões, mas não aceita rever repasses

Mariana Franco Ramos – Equipe Folha
16 dez 2015 às 08:33
- Divulgação/AL
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A Assembleia Legislativa (AL) do Paraná "devolve" nesta quarta-feira (16), às 11h30, em cerimônia no Palácio Iguaçu, R$ 250 milhões para o governo do Estado. Os recursos representam 37,7% do orçamento da Casa (que é de R$ 636,5 milhões). Segundo o presidente da AL, Ademar Traiano (PSDB), a devolução, que já se tornou tradição entre os chefes do poder, só foi possível graças a uma "rigorosa economia" de verbas e à "racionalização das despesas". " Utilizamos aquilo que foi necessário para bancar os custos administrativos, algumas ações que nós iniciamos de melhorias de obras da própria Casa e, enfim, houve uma sobra", comemorou.

Conforme a legislação, a AL tem sim o direito de receber 3,1% das verbas do Executivo. Ou seja, como o orçamento do Estado aumenta a cada ano, o mesmo acontece com o parlamento. A regra também vale para o Tribunal de Justiça (TJ), que fica com 9,5% (1,95 milhões), para o Ministério Público (MP), agraciado com 4,1% (841,9 milhões), e para o Tribunal de Contas (TC), que recebe 1,9% (R$ 390,1 milhões). A proposta de cortar os repasses já foi levantada várias vezes por deputados oposicionistas, inclusive durante a greve dos professores, quando o Executivo argumentava não ter condições de reajustar os salários da categoria. No entanto, nunca chegou a ser considerada pelos órgãos.

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Questionado pela reportagem sobre essa possibilidade, Traiano disse não querer "afrontar" os demais poderes, preferindo optar pela entrega do "cheque fictício", em solenidades ao final de cada exercício. "Essa é uma decisão a ser tomada em conjunto, e não pelo presidente da Assembleia. A nossa missão nós estamos cumprindo. É um exemplo. Os outros poderiam andar no mesmo caminho", sugeriu. Assim como ele, o ex-presidente da AL Valdir Rossoni (PSDB), atualmente deputado federal, contou que economizou mais de R$ 600 milhões durante sua gestão.


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