A Assembleia Legislativa (AL) do Paraná "devolve" nesta quarta-feira (16), às 11h30, em cerimônia no Palácio Iguaçu, R$ 250 milhões para o governo do Estado. Os recursos representam 37,7% do orçamento da Casa (que é de R$ 636,5 milhões). Segundo o presidente da AL, Ademar Traiano (PSDB), a devolução, que já se tornou tradição entre os chefes do poder, só foi possível graças a uma "rigorosa economia" de verbas e à "racionalização das despesas". " Utilizamos aquilo que foi necessário para bancar os custos administrativos, algumas ações que nós iniciamos de melhorias de obras da própria Casa e, enfim, houve uma sobra", comemorou.
Conforme a legislação, a AL tem sim o direito de receber 3,1% das verbas do Executivo. Ou seja, como o orçamento do Estado aumenta a cada ano, o mesmo acontece com o parlamento. A regra também vale para o Tribunal de Justiça (TJ), que fica com 9,5% (1,95 milhões), para o Ministério Público (MP), agraciado com 4,1% (841,9 milhões), e para o Tribunal de Contas (TC), que recebe 1,9% (R$ 390,1 milhões). A proposta de cortar os repasses já foi levantada várias vezes por deputados oposicionistas, inclusive durante a greve dos professores, quando o Executivo argumentava não ter condições de reajustar os salários da categoria. No entanto, nunca chegou a ser considerada pelos órgãos.
Questionado pela reportagem sobre essa possibilidade, Traiano disse não querer "afrontar" os demais poderes, preferindo optar pela entrega do "cheque fictício", em solenidades ao final de cada exercício. "Essa é uma decisão a ser tomada em conjunto, e não pelo presidente da Assembleia. A nossa missão nós estamos cumprindo. É um exemplo. Os outros poderiam andar no mesmo caminho", sugeriu. Assim como ele, o ex-presidente da AL Valdir Rossoni (PSDB), atualmente deputado federal, contou que economizou mais de R$ 600 milhões durante sua gestão.