Investigado pelo STF
Ao menos 967 candidatos das eleições municipais de 2024 informaram ser transgênero, ou seja, não se identificam com o gênero designado no nascimento. O número representa 0,2% do total das candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Esta é a primeira vez que a informação consta como obrigatória na ficha de registro de candidatura, que este ano também tem como novidade o preenchimento opcional da orientação sexual.
Na disputa pelas prefeituras, há nove postulantes que se identificam como transgênero. A única que disputará vaga em uma capital é Duda Salabert (PDT), candidata por Belo Horizonte (MG).
A maioria (79,8%) dos candidatos se declarou cisgênero-se identifica com o gênero designado ao nascer. Mas 20% preferiram não divulgar a identidade declarada.
Já em relação à orientação sexual, só 32% dos candidatos (143,6 mil do total de 454,6 mil) decidiram preencher a informação. Entre os que responderam, 141.154 informaram ser heterossexuais (98%), 1.035 gays (0,72%), 639 lésbicas (0,44%), 452 bissexuais (0,31%), 192 assexuais (0,13%) e 72 panssexuais (0,05%).
Há também 341 candidatos que pediram que o nome social conste na urna eletrônica. Nome social é aquele com o qual pessoas transsexuais e travestis se identificam e são socialmente reconhecidas, e pode ser utilizado no título de eleitor desde 2018.
O prazo para o registro de candidatos terminou na noite desta quinta-feira (15). Os dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) foram extraídos pela Folha às 8h30 desta sexta-feira (16), e ainda podem sofrer pequenas alterações.
REPRESENTATIVIDADE
A inclusão das informações de identidade de gênero e orientação sexual é uma demanda antiga de representantes da comunidade LGBTQIA+. Segundo ativistas, a falta de dados oficiais dificulta a criação de regras que incentivem a representatividade política nos espaços de poder, como distribuição de recursos.
Até estas eleições, informações sobre postulantes LGBTQIA+ só eram coletadas por organizações da sociedade civil. Segundo o TSE, os eleitores já podiam informar sua identidade de gênero no cadastro na Justiça Eleitoral desde 2022, mas os números gerais sobre esse preenchimento também só foram tornados públicos nestas eleições.
Os principais levantamentos sobre a população brasileira também não contemplam a população LGBTQIA+. O último Censo realizado em 2022 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) deixou de fora perguntas sobre sexualidade e identidade de gênero.