O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) afirmou que sua defesa vai demonstrar a "total improcedência" do caso e classificou como "piada em festa junina" a declaração que o tornou réu pelo crime de calúnia contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.
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Nesta terça-feira (4), a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre o vídeo no qual Moro aparece em uma festa junina falando sobre "comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes".
Após o resultado, o senador afirmou pelas redes sociais que o vídeo foi "gravado e editado por terceiros desconhecidos" e divulgado sem seu conhecimento ou autorização. Moro disse ainda que não era senador na época da declaração sobre Gilmar Mendes.
O parlamentar também trocou mensagens com a esposa, a deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-SP), sobre a decisão da Primeira Turma do STF. A conversa foi registrada nesta quarta pela Folha de S.Paulo quando o ex-juiz estava no plenário do Senado.
Ao ser questionado por Rosângela sobre o crime pelo qual era acusado, o senador responde "calúnia". Em seguida, questionado se a pena era maior do que quatro anos, Moro completa: "Em tese pode ser [superior a quatro anos] em decorrência das causas de aumento [de pena], mas altamente improvável".
Rosângela demonstra preocupação e pergunta: "Ish. Onde você está?". O senador, então, responde: "Plenário. Não se preocupe tanto".
A denúncia aceita pelo STF nesta quarta foi feita em abril do ano passado por Lindôra Araújo, vice do então PGR Augusto Aras. A procuradora defendeu que o senador seja condenado à prisão e perca o mandato, se a pena for superior a quatro anos.
Para Lindôra, ao imputar falsamente a prática do crime a ministro do STF, o senador agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra de Gilmar, tentando desacreditar sua atuação como magistrado.
Os cinco integrantes da Primeira Turma do STF votaram para tornar Moro réu: a relatora, Cármen Lúcia, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
A filmagem mostra o ex-magistrado em uma festa junina conversando com outras pessoas e recebendo um copo com bebida. Uma voz feminina, ao fundo, diz: "Está subornando o velho". Moro responde: "Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes".
O advogado de Moro, Luis Felipe Cunha, afirmou aos ministros nesta terça que a declaração foi uma "expressão infeliz" em "ambiente jocoso, de festa junina".
"Em nenhum momento meu cliente acusou o ministro Gilmar Mendes, por quem ele tem imenso respeito, de vender sentença", disse o advogado ao defender a absolvição sumária do senador.
