Homicídio culposo
Um torcedor do Arapongas foi preso após praticar atos de injúria racial contra o árbitro de uma partida entre o time e o PSTC (Paraná Soccer Technical Center) pelo Campeonato Paranaense Sub-17. A ocorrência foi registrada no início da tarde do último sábado (10), no Centro de Treinamentos do PSTC, localizado na zona leste de Londrina.
De acordo com a PM (Polícia Militar), os policiais foram acionados pelo próprio árbitro, que alegou que o torcedor havia proferido ofensas de cunho racistas contra si. Segundo o B.O. (Boletim de Ocorrência), o acusado já havia sido alertado pelos assistentes de campo após chamar o juiz de "macaco ladrão" e "preto safado".
O árbitro, após ouvir as ofensas, foi até o alambrado e avisou a todos que iria encerrar a partida e que a polícia já havia sido acionada. Nesse momento, o torcedor foi até o local e, mais uma vez, disse que o juiz era um "preto safado".
A PM, que já estava no local antes de o árbitro anunciar o final do jogo, acionou mais viaturas, visto que cerca de 70 torcedores do Arapongas estavam presentes no centro de treinamento e resistiram à prisão do acusado, que se negou a ir com os policiais após ser identificado.
Os torcedores, então, se aglomeraram e atacaram os agentes da PM, que tiveram de usar spray de pimenta para conter a confusão e dispersar os indivíduos.
O juiz decidiu prestar queixa contra o torcedor e o homem foi preso em flagrante pelo crime de injúria racial, que, após ser equiparado ao crime de racismo em janeiro deste ano, se tornou inafiançável. O acusado foi encaminhado para a Central de Flagrantes da PC (Polícia Civil) e deve passar por uma audiência de custódia nesta segunda-feira (12).
A partida seguiu até o final e teve o PSTC, dono da casa, como vencedor com o placar de 2 a 1.
Em uma publicação no Instagram, o Arapongas afirmou que o torcedor foi acusado injustamente. O post, contudo, foi apagado algumas horas depois.
O PSTC, por sua vez, publicou uma nota oficial nas redes sociais, na qual afirma não compactuar "com nenhum tipo de discriminação e preconceito". Segundo o texto, o clube "deu todo respaldo e assistência à equipe de arbitragem" assim que foi comunicado sobre o ocorrido.
De acordo com a advogada Nilza Aparecida Sacoman Baumann de Lima, especialista em Direito na Saúde e atuante na área de Direito Antidiscriminatório, a injúria racial, após decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em outubro de 2022, passou a ser considerada racismo.
O crime, que engloba todo ato que cause humilhação, vergonha e/ou constrangimento à vítima, pode ser punido com reclusão por um período de dois a cinco anos.
Além disso, segundo a especialista, caso as práticas de injúria tenham acontecido em atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais destinados ao público em geral, o acusado terá a proibição de frequentar os estabelecimentos referidos por três anos.
Apesar de a injúria racial ser considerada uma forma de racismo, o termo é amplo e envolve situações estruturais.
"O racismo é o preconceito que, na maioria dos casos, ocorre através de agressões físicas e verbais, perseguições e prisões injustas em razão da cor da pele, por exemplo. Além disso, envolve a discriminação da pessoa preta em situações como o pagamento de salários inferiores, jornadas de trabalho extenuantes, tratamento grosseiro e injusto em relação aos demais empregados, diminuição da capacidade intelectual em razão da cor da pele e outros", explica Lima.