MP já pediu a interdição do 3º Distrito em Curitiba

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos, a Pastoral Carcerária e o Ministério Público do Paraná definem, nesta sexta-feira, um cronograma de vistorias em todos os distritos de Curitiba. Representantes desses órgãos querem avaliar a situação das 13 unidades da Capital, para apontar soluções a médio e longo prazo para o problema da superpopulação carcerária.

A situação, conforme afirma o coordenador Estadual da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Narciso Pires, é precária. "Os distritos e delegacias estão saturados e sem condições de habitação."

Mas só o diagnóstico não basta para minimizar o problema, conforme salienta Pires. Por isso, essas entidades devem se reunir pelo menos duas vezes por semana para traçar metas que possam apontar soluções adequadas. Uma equipe formada por representantes da Pastoral e da Comissão dos Direitos Humanos já solicitou ao MP, pedido de interdição da delegacia da Fazenda Rio Grande, onde os presos considerados perigosos estão detidos em um contêiner adaptado.

O MP está avaliando o relatório apresentado sobre a delegacia e ainda não apresentou pedido de interdição. No entanto, solicitou, na última terça-feira, interdição do 3º Distrito Policial. O caso está sendo analisado pelo juiz substituto da 1º Vara de Execuções Penais, Carlos Henrique Klein, que deve dar o parecer final nesta sexta-feira. O juiz admite a urgência do julgamento, mas adianta que está levantando a situação de cada preso para que eles possam ser removidos para o sistema, como pede o MP.

A promotora Mônica Azevedo, que fez o pedido de interdição, lembrou que a solicitação determina, além da remoção dos presos condenados, reforço policial durante as obras de reforma da unidade. Atualmente, segundo o delegado titular do 3º Distrito, Gerson Machado, a segurança do local conta com apenas três homens. O distrito tem capacidade para abrigar 40 presos e está com 98.