Governo estuda compensar estados por causa da redução de ICMS

O ministro da Saúde, Humberto Costa, revelou que o governo estuda uma compensação para os estados, em razão da possibilidade de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos medicamentos.

"Naturalmente que ninguém vai fazer uma proposta de renúncia fiscal sem que haja algum tipo de compensação. Só é possível pedir um sacrifício dos estados e municípios se houver algum nível de compensação", disse o ministro.

Costa afirmou que, primeiro, o governo está analisando do ponto de vista dos impostos federais (PIS/Confis), o que já pode desonerar a produção de medicamentos.

O governo estuda a ampliação da lista de medicamentos com isenção de impostos, para reduzir o custo final ao consumidor. Costa disse que até o final deste ano o governo terá uma política global fiscal definida para os medicamentos. Atualmente, 3.000 remédios são isentos de PIS/Confis.