Cúmplice de bacharel em Direito condenado por estupro é preso em Londrina

O administrador de empresas Pedro Henrique de Oliveira, de 23 anos, cúmplice do bacharel em Direito Lucas Ferreira Ramalho, de 25, foi detido na tarde desta quarta-feira (16) e encaminhado à Penitenciária Estadual de Londrina (PEL I), onde chegou por volta das 17h50.

Condenado por estupro de vulnerável em duas instâncias, Ramalho foi preso no último domingo (13). Oliveira estava foragido.

Ramalho e Oliveira foram condenados pela 3ª Vara Criminal de Londrina, em maio de 2014, a 12 anos e seis meses e 11 anos e oito meses de prisão, respectivamente. A pena do segundo era menor porque ele tinha menos de 21 anos na noite do crime.

Em novembro de 2015, a decisão do juiz Juliano Nanuncio foi mantida pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), mas com a redução da pena para 10 anos, também em regime inicial fechado, para ambos.

A decisão se baseia no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que desde fevereiro autoriza o início do cumprimento da pena após condenação já em segunda instância, portanto antes de se esgotarem todos os recursos da defesa.

O crime

Lucas Ferreira Ramalho e Pedro Henrique de Oliveira respondem por um estupro cometido na madrugada de 24 de maio de 2012, após festa em uma casa noturna localizada na Gleba Palhano (zona sul). Durante o evento, Ramalho teria colocado uma substância sedativa na bebida de uma estudante de Direito. Mais tarde, ele a teria levado, com a ajuda do então estudante de Administração da UEL Pedro Henrique de Oliveira, a um motel da cidade - onde o estupro se consumou. Na manhã seguinte, a garota foi deixada em casa pela dupla.

Apesar de a garota ser maior de idade à época, Ramalho foi indiciado por estupro de vulnerável por ter utilizado uma substância sedativa para retirar a capacidade de reação da vítima. Foi considerado ainda o agravante de o condenado ter se valido de um cúmplice para executar o abuso.