Em 2017
O MP-PR (Ministério Público do Paraná) denunciou criminalmente um tenente-coronel bombeiro da Polícia Militar do Paraná investigado por assédio sexual a uma tenente que era a ele subordinada no Grupamento do Corpo de Bombeiros de Maringá.
A denúncia foi realizada nesta quarta-feira (28), pela 1ª Promotoria de Justiça Junto à Auditoria Militar Estadual, a partir de apurações realizadas por um inquérito da policial militar.
Na denúncia feita pelo MP, consta que o tenente-coronel constrangia a vítima por meio do envio de bilhetes e mensagens de celular sugerindo a formação de uma relação poliamorosa e debochando do casamento da vítima, que aconteceria em uma data próxima.
Além disso, eram frequentes nas mensagens comentários sobre o corpo da vítima. O denunciado teria, ainda, coagido e constrangido a tenente para que ela não engravidasse, sob ameaça de possíveis prejuízos para sua carreira no Corpo de Bombeiros. Os fatos teriam ocorrido entre abril de 2022 e julho de 2023.
Segundo o Ministério Público, outro aspecto sustentado pela Promotoria de Justiça na denúncia é o de que a conduta do autor dos assédios teria prejudicado o desempenho profissional da vítima, uma vez que ele, enquanto seu superior hierárquico, “passou a recusar-se a falar com ela sobre assuntos profissionais e a cumprimentá-la; a desviar o olhar quando se deparava com ela no posto militar; a desautorizar o deslocamento da vítima para outra cidade e a não liberação de folgas à ela”.
O tenente-coronel pode ser condenado pelos crimes de assédio sexual (Art. 216-A do Código Penal), praticado por seis vezes, e prevaricação (Art. 235 do Código Penal), que consiste em retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição legal com o intuito de satisfazer interesse pessoal.