Os registros de casos de racismo cresceram 127% no país em 2023. O dado é do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado nesta quinta-feira (18).
Leia mais:
Armas somem do Batalhão do Exército em Cascavel, e inquérito apura envolvimento de militares
Serial killer de Alagoas morava a menos de 1 quilômetro dos locais dos crimes
PF visa militares que planejavam matar Lula e Alckmin antes da posse
Morte de fã de Taylor Swift completa um ano com inquérito sem conclusão
Foram feitos 11.610 boletins de ocorrência de racismo no último ano. Em 2022, foram 5.100.
Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraná são os três primeiros colocados no número total de notificações. O estado gaúcho, com 2.857 casos em 2023, lidera o levantamento. Também é o primeiro na taxa de casos por 100 mil habitantes, com 23,2.
Pela primeira vez, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (responsável pelo Anuário) conseguiu dados de todas as unidades federativas sobre o tema.
Em menor proporção, as ocorrências por injúria racial também cresceram em 2023. Foram 13.897 no último ano, 13,5% a mais que as 12.237 de 2022.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou em janeiro de 2023 uma lei que equipara injúria racial ao crime de racismo, após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o tema.
A legislação vigente define como racismo a situação na qual a ofensa é dirigida a uma coletividade, enquanto a injúria racial ocorre quando a agressão é direcionada a um indivíduo. Não há previsão de fiança para nenhum dos dois.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, os processos por injúria racial aumentaram 610% na comparação de 2020 com 2023, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A disparada é puxada principalmente pela Bahia. O estado, que tem a maior proporção de negros entre as unidades federativas, é responsável por cerca de 8 de cada 10 processos novos nesse período.
Em 2020, foram registradas 675 ações de injúria racial no Brasil. Já em 2023, foram 4.798, sendo 4.049 apenas na Bahia. Ao todo, o estado teve um crescimento de 647% no período, ainda maior que o da média do país.
Para Juliana Brandão, pesquisadora sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o aumento de casos registrados é um reflexo do aumento de interesse e consciência social sobre o tema.
"Temos observado mais discussões na sociedade e o reconhecimento público dessa agenda. Enquanto isso, o Judiciário também se movimenta, seja diretamente pelo reconhecimento da injúria como espécie de racismo, seja noutras questões penais", diz Brandão.
