Os servidores públicos ativos do quadro geral do Estado começam a receber, a partir de março, a gratificação por assiduidade no valor de R$ 100,00. O benefício foi concedido pelo governo e aprovado pela Assembléia Legislativa na semana passada. Serão beneficiados cerca de 30 mil funcionários. "O benefício não será pago em folha complementar, pois ainda há tempo de implantá-lo no pagamento deste mês", garante o secretário da Administração e da Previdência, Ricardo Smijtink.
Segundo um levantamento do Governo do Estado, a gratificação concedida aos servidores representa um acréscimo mensal de R$ 2,9 milhões na folha de pagamento do funcionalismo.
"A gratificação por assiduidade será concedida àquele funcionário que não tiver faltas não justificadas ao trabalho durante o mês", afirma o secretário da Administração e da Previdência, Ricardo Smijtink.
Os profissionais que pertencem ao quadro geral do Estado são engenheiros, médicos, jornalistas, biólogos, auxiliares administrativos de nível médio, técnicos agrícolas, entre outros. "São servidores que dão apoio técnico e administrativo aos órgãos", explica a diretora de Recursos Humanos, Maria Concepcion Fraguas Umia.
"Estes funcionários são todos aqueles que não têm plano de carreira, como é o caso dos advogados, procuradores, professores de primeiro e segundo graus, agentes fiscais, polícias militar e civil, entre outras profissões que possuem quadro próprio, com regulamentos, gratificações e legislação específicas."