O aumento no número de leitos para cuidados a pacientes suspeitos ou confirmados de Covid-19 no Paraná está próximo de sua capacidade máxima, mas por conta da falta de profissionais aptos a atuarem neste cenário. Com isso, as medidas mais eficazes ainda são o isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus.
Este foi o panorama traçado por representantes do governo do Paraná na audiência da ação conjunta proposta pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, na qual os órgãos pedem, entre outras coisas, o endurecimento das regras de isolamento social, a instalação de hospitais de campanha e a transferência de pacientes suspeitos ou confirmados de Covid-19 para outros Estados, em caso de falta de leitos.
Ao justificar a ação proposta, o defensor público do Estado Julio Salem afirmou: "O que nos move nesta demanda é o fato palpável das vidas perdidas, ao contrário senso, a preocupação com a vida é nosso norte.”
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O processo corre na 3ª Vara Federal de Curitiba. Após uma audiência de mais de três horas, na tarde desta quarta-feira (10), a juíza Ana Carolina Morozowski preferiu avaliar o grande volume de informações e os novos documentos anexados ao processo no início da tarde antes de proferir uma decisão.
A ação foi impetrada ao final do decreto do governador Ratinho Junior (PSD) determinando a suspensão das atividades não essenciais no Paraná por um período de 11 dias, a fim de reduzir a circulação de pessoas e, por consequência, da velocidade de transmissão do novo coronavírus. A partir desta quarta, está permitido o retorno de todas as atividades e até de aulas presenciais, mas com lotações reduzidas nos estabelecimentos.
Entretanto, o monitoramento de deslocamento por geolocalização anônimo indicou que o isolamento social ficou em cerca de 35%, abaixo do pretendido pelo governo do Estado, que esperava uma redução de 50% na mobilidade dos paranaenses.
‘Virtualmente zero’
Com participação de representantes da Sesa (Secretaria Estadual da Saúde) e do Ministério da Saúde, além de defensores públicos, procuradores públicos e representantes do MPE e MPF, a audiência judicial serviu para deixar claro que a maior limitação em um possível aumento no número de UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) no Paraná é de pessoal.
Questionado sobre o numero de profissionais capacitados para atuar nestas unidades, o diretor de Gestão em Saúde da Sesa afirmou que "é praticamente nulo, como em todos os outros Estados”. "Nossa limitação é de pessoal. Recursos, equipamentos, isso é administrável”, afirmou.
Isso ocorre porque há poucos profissionais especializados em terapia intensiva para cuidar de novos leitos de UTI, tanto na rede pública quanto na privada, e os que já estão na linha de frente, estão dobrando ou triplicando seus turnos. "E isso é prejudicial para o atendimento”, disse Filipak à magistrada.
Diante disso, Filipak afirmou que a viabilização de estrutura física de hospitais de campanha seria possível, mas não haveria equipe para operacionalizar. Já a terceirização destes hospitais encareceria em até dez vezes em relação aos custos operacionais do próprio Estado, segundo o diretor da Sesa, com o adendo de que seria uma prestação de serviços, ou seja, ao fim da necessidade, os equipamentos seriam retirados.
Luiz Otavio Franco Duarte, responsável pela Saes (Secretaria de Atenção Especializada à Saúde ) confirmou a disponibilidade de recursos do do Ministério da Saúde para a instalação de leitos de UTI para qualquer Estado, a um custo de R$ 1,6 mil mensais. Entretanto, a administração é tripartite (governos federal, estadual e municipal) e o pedido deve partir do gestor local. "O orçamento para leitos é orçamento de guerra. Se o Estado do Paraná precisar de mil leitos, nós vamos nos esforçar para viabilizar”, afirmou.
Atualmente, o Ministério da Saúde tem o pedido de 244 leitos a serem instalados no Paraná. A solicitação, entretanto, foi feita em dezembro.