A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) indica que os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) registraram alta de 14,51% no primeiro semestre de 2024 - sem o efeito da inflação, o crescimento real foi de 9,96%. No final de junho, foi repassado o terceiro decêndio do mês, que chegou à casa de R$ 4,7 bilhões, já descontando a retenção do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Dados da STN (Secretaria do Tesouro Nacional) apontam que o terceiro decêndio de junho, comparado com o mesmo decêndio de 2023, teve crescimento de 34,41% em termos nominais. “O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, apresenta crescimento de 27,90%”, diz a CNM.
A Confederação pontua em nota que, apesar do “elevado crescimento do FPM” no início de 2024, a orientação é que os gestores municipais utilizem os recursos federais “com cautela e atenção”.
Leia mais:
Órgãos estaduais do Paraná vão ter escala especial de funcionamento nesta quarta-feira
Estrada da Graciosa tem pare-e-siga nesta terça-feira para recuperar local de queda de árvores
Detran alerta para golpes por mensagens SMS
Queijo do Paraná está entre os nove melhores do mundo
“É de suma importância neste momento – de crise financeira – que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura. A Confederação seguirá acompanhando de perto a evolução do FPM a fim de garantir a autonomia dos municípios brasileiros, uma vez que há a expectativa de crescimento moderado do FPM, ao contrário do observado entre 2021 e 2022. O ano de 2024 segue desafiador para a gestão municipal”, diz a entidade.
Segundo
a CNM, a arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 6,82 bilhões
no terceiro decêndio de junho de 2024, passando de R$ 19,83 bilhões para
R$ 26,65 bilhões. "O fator preponderante para esse crescimento foi a
expansão de R$ 5,62 bilhões do IRRF, que correspondeu a 82% do
crescimento", acrescenta.
Segundo o prefeito de Arapongas e presidente da Amepar (Associação dos Municípios do Médio Paranapanema), Sérgio Onofre, realmente houve um aumento no repasse do FPM em comparação com o ano passado, mas essa elevação ainda não compensa as perdas de 2023. “Esse aumento não é real”, diz o prefeito.
Mesmo percebendo uma articulação dos municípios em busca de mais recursos, Onofre acredita que não haverá “melhoria nenhuma” neste ano. Ele aponta que o país está em uma situação difícil e que o “custo Brasil” aumentou - e a conta acaba ficando para os municípios.
“Essas brigas, essas marchas, essas lutas, tudo é válido, só que eu não acredito que existe uma melhora porque eles não têm de onde tirar [recursos] para mandar. Os municípios vão ter que se adequar e aprender a conviver dessa forma”, reforça.
O entendimento do presidente da Amepar, que já foi externado em outras entrevistas, é que as prefeituras acabam gastando em áreas que são responsabilidade dos governos estadual e federal.
“Eu enxergo que os municípios discutem um assunto, e nós tínhamos que discutir o geral. A saúde pública, mesmo, quanto que o município paga que não é dele, que é do Estado e da União? Todos os municípios do Paraná gastam 25%, 30% na saúde. Nós pagamos isso porque temos que pagar exames que não são nossos”, exemplifica. “O que está onerando e sangrando os municípios é o geral, não é só o FPM, só a oneração da folha.”
LEIA MAIS NA FOLHA DE LONDRINA: