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A Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) do Paraná e a Federação Brasileira das Instituições de Excepcionais (Fibiex) pretende reunir caravanas de todo o Estado para um manifesto, hoje, em frente ao Palácio Iguaçu. Os representantes das entidades querem ser recebidos pelo governador Jaime Lerner para pedir a revogação imediata da Resolução 1596/01, que institui novas diretrizes para os convênios entre a Secretaria de Estado da Educação e as instituições.
As mudanças propostas pela Secretaria de Educação não agradaram as entidades mantenedoras das escolas de educação especial. De acordo com a representante da Federação das Apaes, Marli Rosa Muller, os pontos mais polêmicos da nova resolução são a nova forma de repasse dos recursos, a extinção do período integral de atendimento nas escolas e a imposição de cursos profissionalizantes para os alunos maiores de 21 anos. O entendimento das entidades é de que os adultos perderão o direito à escolaridade.
A principal mudança proposta é que, a partir de agora, ao invés de repassar os recursos para que as entidades contratem professores, a secretaria cederá diretamente esses docentes. As mantenedoras continuarão recebendo recursos do governo para pagar os funcionários de apoio. Dessa forma, a secretaria pretende equilibrar a distribuição de valores por aluno entre as 341 entidades conveniadas.
Marli Muller disse que as entidades defendem a manutenção da escolaridade aos maiores de 21 anos e uma previsão orçamentária ‘clara’. Segundo ela, a preocupação maior é com uma redução ‘drástica’ dos recursos. A secretaria, no entanto, assegura que, com a nova resolução 87% das escolas especializadas terão aumento no valor destinado ao atendimento de cada aluno. Apenas 13% terão alguma redução. ‘É esse grupo que está protestando, defendendo seus próprios interesses sem levar em conta os benefícios alcançados pela maioria absoluta das escolas’, critica a secretária de Estado da Educação, Alcyone Saliba.
A Federação das Apaes e a Fibiex esperam reunir cerca de 3 mil pessoas para protestar contra a nova resolução. A concentração será às 9 horas, na Praça 19 de Dezembro. De lá, os manifestantes saem em passeata pela Avenida Cândido de Abreu e seguem até a Praça Nossa Senhora da Salete, no Centro Cívico.