Paraná

Promotores querem salvar Pirapó

15 out 2001 às 10:23
Promotores de 12 comarcas das regiões norte e noroeste do Estado decidiram abrir inquérito para apurar os danos ambientais causados ao rio Pirapó. O Ministério Público (MP) também pretende, durante o inquérito, identificar os responsáveis pela poluição e os proprietários de terras às margens do rio que não mantêm as matas ciliares exigidas por lei.
É a primeira vez que as Promotorias de Meio Ambiente - 15 promotores assinam o inquérito - decidem agir em conjunto na tentativa de salvar o rio, praticamente condenado em alguns trechos por causa da poluição. O rio Pirapó é o principal manancial que abastece o município de Maringá. A nascente está localizada em Apucarana e o rio percorre mais de 20 municípios até a foz em Colorado (85 km ao norte de Maringá).
Segundo o Ministério Público, os proprietários serão alvo de uma ação civil pública, caso seja comprovada a negligência na manutenção da mata às margens do rio ou ainda a responsabilidade pelo comprometimento da qualidade da água.
Para entrar com a ação, o MP vai precisar da ajuda do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e das prefeituras. Será por intermédio do trabalho do IAP que a promotoria terá a qualificação dos proprietários e os laudos sobre a situação das áreas. O Ministério Público deu um prazo de 120 dias para que o IAP faça a entrega dos laudos.
Nos documentos apresentados pelos promotores, na portaria que instaura o inquérito, está o resultado de um estudo da Sanepar que aponta a existência de ligações clandestinas de esgoto no manancial, pontos de lançamento de efluentes tóxicos por empresas e produtores rurais, além de assoreamento em alguns trechos por causa da ausência de cobertura vegetal.
Em 1996, o Ministério Público de Maringá chegou a abrir um inquérito com o mesmo objetivo do atual, mas não conseguiu concluir o trabalho por falta de identificação dos responsáveis pela poluição. O inquérito foi aberto na ocasião porque uma pesquisa realizada por alunos da Universidade Estadual de Maringá (UEM) revelou a contaminação do Pirapó por coliformes fecais e matérias inorgânicas, como óleos, graxas e metais pesados. A contaminação da água era próxima do local de captação da Sanepar e provocada por esgotos clandestinos e pelo lançamento de efluentes de indústrias e postos de combustíveis de municípios da região.

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