O governador Carlos Massa Ratinho Junior encaminhou nesta segunda-feira (21) para a Assembleia Legislativa do Paraná um Projeto de Lei que institui o Programa de Conservação de Grandes Felinos no Estado.
São considerados grandes felinos a onça-pintada (Panthera onca) e a onça-parda (Puma concolor). A primeira é considerada em perigo de extinção no Estado do Paraná e a segunda tem situação vulnerável.
São nove linhas de ação com o objetivo de conservação das espécies e modificação do status das mesmas na Lista de Animais Ameaçados de Extinção. A coordenação do programa é de responsabilidade da Sedest (Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo), que deverá, também, coordenar a elaboração de um Plano de Ação para a Conservação de Grandes Felinos no Estado do Paraná.
Leia mais:
Praia Acessível garante banho de mar de aniversário a criança com paralisia cerebral
Verão Maior Paraná: aulas de trapézio fazem sucesso entre os veranistas
IAT resgata 33 aves silvestres em cativeiro irregular em Paranavaí
Paraná consolida luta no enfrentamento às violências contra mulheres
“É mais um importante instrumento de gestão, construído de forma participativa, para a conservação de espécies da nossa fauna. Estamos falando de um projeto de lei que deverá ser consolidado ao longo dos próximos cinco anos com monitoramento, avaliação e atualização sempre que necessário”, destacou o secretário da pasta, Everton Souza.
A iniciativa atende ao Decreto nº 3.148, de 15 de junho de 2004, que estabeleceu a Política Estadual de Proteção à Fauna Nativa. O projeto de lei prevê, ainda, a criação de um banco de dados de ocorrências envolvendo esses animais dentro do território paranaense.
O Programa de Conservação de Grandes Felinos terá como linhas de ação, na prática, a elaboração de políticas públicas e legislação; proteção, conservação, restauração e conexão de habitats; pesquisa científica e extensão; monitoramento e manejo populacional; saúde única; fiscalização; gestão de conflitos; educação ambiental; e comunicação e engajamento.
As instituições responsáveis por cada linha de ação serão definidas dentro do Plano de Ação.