Processo de modernização
Um professor da rede estadual de 42 anos, denunciado pelo MPPR (Ministério Público do Paraná) por assédio sexual contra uma aluna de 15 anos em Cornélio Procópio (Norte Pioneiro), foi afastado cautelarmente das funções. A determinação judicial foi divulgada nesta sexta-feira (7) e atendeu pedido do MPPR, proposto por meio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca.
De acordo com a ação penal, o denunciado enviou, por meio de rede social, várias mensagens de conotação sexual explícita para a adolescente e ainda teria feito o mesmo a outras discentes. A mãe da vítima levou os fatos às autoridades.
A direção da escola relata nos autos ter sido procurada por outras estudantes que noticiaram comportamento inadequado do docente em sala de aula por falar muitos palavrões e fazer comentários de conotação sexual.
Além da suspensão parcial do exercício das funções do servidor – especialmente quanto a atividades que “envolvam contato direto com crianças e adolescentes (ministério de aulas, cursos, atividades, incluindo-se aulas de música)”, o Judiciário determinou que ele está proibido de manter contato, por qualquer meio, com a vítima, familiares e demais testemunhas do caso, bem como de se ausentar da comarca sem ordem judicial.
Na decisão liminar, o Juízo Criminal concluiu que “existe prova da materialidade e indícios de autoria em desfavor do denunciado, pois os elementos levantados durante a investigação policial dão conta da prática do crime de assédio sexual supostamente perpetrado pelo denunciado [...]. Ainda, as circunstâncias dos fatos, principalmente os indícios no sentido de que existam outras vítimas e que essas vítimas sejam crianças e adolescentes que o acusado teria conhecido no exercício de seu cargo de professor, demonstram que seu afastamento, mesmo que parcial, é necessário para acautelar a ordem pública”.
No mérito do processo, que tramita sob sigilo, o MPPR requer, além da condenação por assédio sexual, que seja condenado a pagar uma indenização à vítima, em valor não inferir a R$ 60 mil.
O Ministério Público do Paraná se coloca à disposição da comunidade para eventuais novas notícias de fatos semelhantes ou informações relacionadas ao caso. A 2ª Promotoria de Justiça de Cornélio Procópio está localizada na avenida Santos Dumont, 903, no edifício do Fórum. O telefone de contato é (43) 3524-2282, e o e-mail: cornelioprocopio.2prom@mppr.mp.br.
Processo número 0006781-83.2023.8.16.0075