Falha mecânica
Trinta e quatro pessoas que usam tornozeleira eletrônica foram presas na manhã desta segunda-feira (18) durante a "Operação GPS", coordenada pelo Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) com apoio das Polícias Civil e Militar, do Departamento de Inteligência (Diep), Guarda Municipal e Departamento de Execução Penal (Depen).
Os mandados de prisão foram expedidos depois que os agentes penitenciários que trabalham no Centro, cuja sede é na Secretaria da Segurança Pública, relataram ao Poder Judiciário as infrações cometidas pelas pessoas monitoradas pelas tornozeleiras. A principal infração é o desligamento do equipamento eletrônico, que é proibido.
Quando há rompimento do lacre da tornozeleira ou desligamento (seja provocado ou por falta de bateria) um sinal é acionado no Centro Integrado. Os agentes entram em contato com o monitorado para que o equipamento seja corretamente usado.
A polícia suspeita que alguns dos monitorados desligam ou deixam de recarregar as tornozeleiras de forma proposital para cometer delitos. A maioria dos alvos da operação foi presa pela prática de roubo e recebeu da Justiça o benefício da tornozeleira eletrônica. Com as violações cometidas, os detentos perdem o benefício e têm regressão no regime prisional.
"Esta operação é um recado para os presos que usam a tornozeleira eletrônica. No Centro Integrado de Comando e Controle conseguimos monitorar via satélite todos os passos dos monitorados 24 horas por dia, 7 dias por semana. Qualquer violação será imediatamente comunicada ao Poder Judiciário", disse o secretário da Segurança Pública, Wagner Mesquita. "O uso da tornozeleira é uma importante política de desencarceramento e muito benéfica ao preso para a reinserção na sociedade", completou.
A maioria dos alvos da operação foi presa pela prática de roubo. Um dos beneficiados com o uso da tornozeleira, por exemplo, cometeu 47 violações entre janeiro e fevereiro de 2016. Em uma delas permaneceu por 19 horas com o equipamento desligado por falta de bateria, de acordo com relatório do Sistema de Acompanhamento de Custódia. Entre os presos, estão três mulheres: duas presas por tráfico e uma por homicídio.
Com eles foram apreendidos um revólver calibre 38, uma espingarda adaptada calibre 22 e 14 munições para a arma, uma luneta, uma lanterna com mira, um simulacro de revólver, um soco inglês e uma munição calibre 32.
Atualmente são 2.505 monitorados pelo CICC. O monitoramento eletrônico é uma alternativa à superlotação carcerária e ao custo da manutenção de presos. Serve ainda para poupar os indivíduos dos efeitos do encarceramento e favorece a ressocialização.
O infrator que recebe o benefício da tornozeleira eletrônica é monitorado dia e noite e não pode tirar o equipamento nem para dormir e nem para tomar banho. Muito menos pode ultrapassar uma área restrita determinada pela Justiça. Caso o faça, o dispositivo com tecnologia GPS vibra, emite sons de alerta e comunica a violação à central de monitoramento.
A "Operação GPS" foi realizada Londrina, Curitiba, Rio Branco do Sul, Piraquara, Jataizinho, Ribeirão do Pinhal, Grandes Rios, São Pedro do Ivaí, Maringá e Cascavel.