Paraná

PR quer garantir proteção integral à Serra do Mar

07 mai 2007 às 18:49

O governador Roberto Requião determinou nesta segunda-feira (7), durante a reunião da "Operação Mãos Limpas", que a Secretaria do Meio Ambiente e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) realizem um levantamento de todas as áreas particulares existentes na Serra do Mar, para fins de desapropriação e transformação em Áreas de Preservação Ambiental (APA), garantindo a proteção integral da região. A medida visa bloquear a compra destas áreas por grandes grupos internacionais e nacionais.

"Sabemos que está havendo pressão para compra de áreas na Serra do Mar, por parte de grupos internacionais e organizações como a Sociedade de Proteção a Vida Selvagem (SPVS). Hoje a Serra do Mar tem uma das maiores e melhores jazidas de minério de ferro do Brasil e estamos vendo que, enquanto impedimos pequenos agricultores de avançar em atividades degradadoras da natureza, grandes grupos aparecem com interesse de avançar sobre nossos parques e jazidas minerais", declarou o governador.


Segundo Requião, há grupos chineses e brasileiros pedindo ao Departamento Nacional de Minérios (DNPM) licença de lavra e exploração de minérios na Serra do Mar. "Eles estão oferecendo aos proprietários de áreas na Serra do Mar R$ 500 o alqueire e nós pagaremos também. Não é possível que, nas nossas barbas e em nossas terras, nossos recursos naturais e jazidas de minérios sejam roubados", disse o governador.


De acordo com informações do escritório regional do IAP no Litoral, existem cerca de 15 pedidos de licenciamento para exploração de minérios como saibro, areia e minério de ferro. De acordo com o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, os pedidos são descartados quando se trata da exploração de minérios em Áreas de Preservação Ambiental (APA) ou Área de Preservação Permanente (APP), como fundos de vales e topos de morros. "Não houve e nem haverá emissão de licenciamento para explorar a mineração desta região", afirmou o secretário.


Segundo Rasca, o governo estuda a possibilidade de desapropriar estas áreas para bloquear a ocupação por empresas estrangeiras, mesmo associadas a organizações não-governamentais e com caráter de preservação ambiental, impedindo de forma definitiva a exploração econômica que possa prejudicar a beleza natural da mata atlântica no Paraná.


"A compra de áreas por empresas multinacionais como a General Motors e a Texaco tem gerado muitas especulações na região quanto ao real objetivo destas empresas. Assim, o Governo do Estado fará o levantamento destas áreas para fins de implantação de novas Unidades de Conservação", explicou Rasca.

O departamento de Unidades de Conservação do IAP informou que a SPVS adquiriu fazendas de búfalos entre Antonina e Guaraqueçaba. Cerca de 2 mil hectares foram transformados nas Reservas Particulares do Patrimônio Natural Água da Mina e Águas Belas. Outros três processos para criação de Reservas, num total de 8 mil hectares, tramitam no IAP.


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