Edital Atlânticas
Operação do Centro de Operações Especiais (Cope) do Paraná apreendeu ontem 130 máquinas caça-níqueis irregulares em Curitiba. A vistoria foi realizada em 60 estabelecimentos localizados nos bairros Portão, Capão Raso, Novo Mundo, Pinheirinho e Centro da capital e durou menos de 4 horas. A apreensão faz parte de estratégia do Cope, Tigre, Delegacia de Ordem Social e 1º Distrito para coibir a utilização desse tipo de máquina no Estado. Estima-se que existam cerca de 7 mil máquinas caça-níqueis em Curitiba e Região Metropolitana. Apenas 2% desse montante, segundo o Cope, funciona legalmente.
Foram utilizados três caminhões e 40 policiais para realizar a operação, segundo informou o delegado-chefe do Cope Luiz Alberto Cartaxo. O delegado disse ainda que os donos dos estabelecimentos de onde foram apreendidas as máquinas serão intimados pela Delegacia de Ordem Social e terão que comprovar a procedência das máquinas. "Os equipamentos podem ter sido originados de contrabandos ou furtos", suspeita Cartaxo.
A utilização dessas máquinas, consideradas "jogos de azar", caracteriza contravenção penal e pode resultar em prisão de até um ano. Se for comprovado que a máquina é utilizada por menores, a pena pode aumentar em um terço. De acordo com a Lei Pelé, são considerados jogos de azar aqueles que pagam menos de 60% das apostas realizadas. A maioria das máquinas caça-níqueis, segundo a Delegacia de Ordem Social, não atinge essa porcentagem.
O delegado do Cope explica que alguns proprietários desses equipamentos conseguem legalizá-los por meio de liminares judiciais. Se esse for o caso de algumas das máquinas apreendidas, informa, os equipamentos podem ser liberados. Caso contrário, as máquinas ficarão sob responsabilidade da Delegacia de Ordem Social e seus proprietários podem ser indiciados. Todas as máquinas apreendidas serão submetidas à perícia.
Nos próximos dias, operações semelhantes estarão sendo realizadas em outros bairros da capital, na Região Metropolitana e no interior do Estado. "Vamos fazer diligências surpresas e alertamos aos proprietários para que regularizem duas máquinas ou desativem o material", avisou Cartaxo.
Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União em outubro do ano passado proíbe a importação dessa máquinas e permite que a Receita Federal realize a apreensão dos equipamentos utilizados em jogos de azar. A retenção pode ser feita também por meio de fiscalização em bares, lanchonetes e lotéricas.