Noroeste
A Polícia Federal (PF) prendeu hoje 18 pessoas acusadas de desviar pelo menos R$ 6,6 milhões do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Paraná (IFPR), com sede em Curitiba. Desencadeada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), a Operação Sinapse cumpriu ainda dez mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é forçada a depor na delegacia) e 43 de busca e apreensão, expedidos pela 2º Vara Federal Criminal.
De acordo com o titular da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros da PF, Felipe Hidio Hayashi, que coordenou a ação, as investigações começaram em março de 2012 e apontam que a quadrilha desviava dinheiro proveniente principalmente do Ministério da Educação (MEC). Cerca de 200 policiais federais participaram da operação, na capital paranaense e nos municípios de Cascavel (oeste do Paraná), São Carlos (SP) e Sorocaba (SP), onde alguns dos integrantes da quadrilha estariam morando.
"O IFPR firmou termos de parcerias com duas Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) e, por meio desses termos, eram desviados recursos em inúmeras práticas, desde superfaturamento até destinação a empresas de fachada, que não efetivamente prestavam os serviços. Identificamos também que esses recursos retornavam a funcionários públicos, através de propinas", contou.
Segundo Hayashi, as Oscips aproveitavam o fato de não serem submetidas à Lei de Licitações para direcionar a contratação de empresas que de alguma forma estavam vinculadas a elas. No mesmo período, a quadrilha conseguiu que alguns de seus integrantes fossem contratados pelo IFPR de forma fraudulenta. "Evidências colhidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostraram indícios de que esses investigados ingressaram em concursos públicos no instituto e, dessa forma, passaram a ocupar cargos efetivos", completou. Dos 18 detidos, três trabalhavam no IFPR. Outros três funcionários do instituto foram afastados de suas funções. Os nomes e cargos, no entanto, não foram divulgados.
Para mascarar os crimes, o grupo falsificava contratos e prestações de contas, além de pagar propina a funcionários da autarquia federal e integrantes das Oscips. A PF apreendeu também 24 veículos em posse dos acusados, sendo três de luxo – uma Mercedes Benz, um Porsche e uma Land Rover. Juntos, eles somavam mais de R$ 1,5 milhão.
O chefe regional da CGU no Paraná, Moacir Rodrigues de Oliveira, explicou que o desvio de recursos públicos pode ser ainda maior. "Dos R$ 43 milhões repassados ao IFPR e aplicados, temos a comprovação de que R$ 6,6 milhões foram desviados, mas essa é uma avaliação conservadora", afirmou. Segundo ele, outros R$ 11 milhões que seriam executados pelas Oscips já foram suspensos, por meio de medida cautelar, e as investigações prosseguem.
Os integrantes da quadrilha responderão pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, estelionato e descumprimento à Lei de Licitações.
Outro lado - O IFPR confirmou, por meio de nota enviada à imprensa, que agentes da PF estiveram na manhã de hoje na sede da instituição, no bairro Rebouças, em Curitiba, e que todos os documentos solicitados para investigação foram prontamente entregues. "Desde 2011, a atual gestão, iniciada em junho de 2011, toma providências internas para verificar a regularidade e averiguar todos os convênios firmados pelo Instituto Federal do Paraná, inclusive os termos de parceria firmados pela Diretoria de Educação à Distância (EAD/IFPR), com solicitação de colaboração da Controladoria Geral da União/Controle Interno do Ministério da Educação para realização de auditoria", diz trecho do documento.
De acordo com o instituto, a partir disto, foram adotadas medidas de saneamento em relação a esta unidade, a pedido do reitor Irineu Mário Colombo. "O Instituto Federal do Paraná reitera seu compromisso com o ensino público e com a transparência da gestão, e aguarda mais informações e o prosseguimento das investigações", completa a nota. (Atualizado às 13h46)