O Paraná foi o estado do Brasil que mais reduziu o desmatamento ilegal da Mata Atlântica nos primeiros cinco meses de 2023. A área de vegetação suprimida passou de 1,8 mil hectares para 860 hectares no comparativo com o mesmo período de 2022, queda de 54%. Minas Gerais (47%), Santa Catarina (46%) e Bahia (43%) apresentaram diminuições significativas.
Na média, a área desflorestada do bioma no País foi de 7.088 hectares, contra os 12.166 hectares registrados de janeiro a maio de 2022, uma redução de 42%. O levantamento é do SAD (Sistema de Alertas de Desmatamento) Mata Atlântica, parceria da Fundação SOS Mata Atlântica, Arcplan e a plataforma colaborativa Mapbiomas, especializada em meio ambiente.
“O Paraná fez do combate ao desmatamento ilegal uma obsessão, por isso esse novo dado precisa ser comemorado, reflete um trabalho bem sério que estamos desenvolvendo. Reforça que nossas ações de monitoramento, fiscalização, repressão e educação ambiental, implementadas lá em 2019 pelo governo Ratinho Junior, estão surtindo os efeitos desejados”, frisa Everton Souza, diretor-presidente do IAT (Instituto Água e Terra), autarquia vinculada à Sedest (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável).
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Souza destaca que as análises mensais do NGI (Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação) do IAT já vinham apontando a curva descendente da supressão vegetativa no Estado. Como exemplo, o diretor citou o relatório divulgado no mês passado pelo mesmo MapBiomas, que mostrou a diminuição de 42% entre 2021 e 2022 no Estado, a segunda maior redução do País.
Conforme o levantamento, o Paraná perdeu 4.069 hectares de área com vegetação nativa em 2022, 0,2% do total do Brasil, contra 7.031 hectares em 2021. O número ainda é inferior a 2020 (5.770 hectares).
“Mas não estamos satisfeitos. Queremos e vamos melhorar ainda mais esses números. Aqui no Paraná a tolerância com o desmatamento é zero. Temos o desenvolvimento sustentável como meta e esse trabalho está ganhando cada vez mais corpo junto aos municípios”, diz Souza.
O diretor-presidente do IAT pontua que a melhora dos indicadores é reflexo do planejamento do órgão ambiental, focado em novas tecnologias, fiscalização em tempo integral, reforço no quadro técnico e investimento em educação ambiental com ações, projetos e programas como o Paraná Mais Verde, Arboreto e Apoie um Viveiro. “Estamos contratando novas tecnologias para monitorar em tempo real quem comete esse crime, mas contamos também com a conscientização das pessoas”, diz.
FISCALIZAÇÃO
O combate ao desmatamento se tornou muito mais intenso nos últimos anos no Paraná, e é feito diariamente por aproximadamente 600 pessoas em todo o Estado, sob a coordenação do IAT. De 2018 a junho de 2023 foram expedidos 14.822 AIA (Autos de Infração Ambiental), com multas que atingem o montante de R$ 350 milhões – pouco mais de R$ 55 milhões somente nos primeiros três meses deste ano.
Os dados mostram uma evolução ano a ano, saltando de 1.168 AIA em 2018 para 3.433 em 2022. Foram outros 2.117 só no primeiro semestre deste ano.
Cerca de 300 pessoas foram presas em flagrante nos últimos três anos, de acordo com levantamento da Polícia Ambiental-Força Verde. O valor das multas é repassado totalmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000.
TECNOLOGIA
O cuidado com esse bioma natural paranaense tem apoio significativo da tecnologia nos últimos anos. O IAT passou a fiscalizar supressões de floresta natural a partir de alertas gerados por imagens de satélite.
Os Alertas MapBiomas são publicados na Plataforma MapBiomas Alerta e, a partir deles, o NGI analisa as imagens mais recentes, que tem um "delay" de aproximadamente um mês. Ainvestigação resulta na elaboração de laudos técnicos com a delimitação da área do desmatamento, os possíveis autos de infração e áreas embargadas.
Além disso, a tecnologia permite verificar o licenciamento dos imóveis e a sobreposição com Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. Os laudos são enviados direto às regionais do IAT para serem tomadas as devidas providências.
Esse núcleo de inteligência iniciou recentemente a análise de alertas de desmatamento detectados nos últimos cinco dias, via Plataforma Global Forest Watch. Ela integra alertas de desmatamento Glad, criados pelo laboratório Glad (Global Land Analysis and Discovery) da Universidade de Maryland, dos Estados Unidos.
Atualmente, está em andamento a contratação de um sistema próprio de detecção de mudança de uso e ocupação do solo. A plataforma pretende identificar desmatamentos e movimentações de solo ilegais no Paraná utilizando imagens de alta resolução (3 metros), o que permite a detecção de áreas menores que 1 hectare, e praticamente em tempo real, o que pode levar policiais e fiscais a áreas sensíveis cada vez mais cedo.
O Estado está investindo na implementação do Sistema Fica (Fiscalização e Controle Ambiental) e outras aplicações geoespaciais. O Fica deve iniciar o funcionamento em 2024 e modernizará todo o processo de gestão dos autos de infração, incorporando controle de todas as fases processuais em um ambiente web, integrando todos os sistemas do IAT, como o licenciamento ambiental, a outorga do uso da água e o de monitoramento. Assim, possibilitará a elaboração de estratégias de fiscalização mais preditivas, proativas e com melhor embasamento técnico.
Um dos componentes do Fica é o aplicativo de Auto de Infração Ambiental Eletrônico – AIA-e, aplicativo para uso em dispositivos móveis, que permite o cadastro das autuações das infrações ambientais em campo. O AIA-e já está em fase de implantação e é baseado no uso da geotecnologia permitindo georreferenciar a ocorrência.
ÁREA VERDE EM CRESCIMENTO
Um levantamento do NGI (Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação) do IAT, com base em dados de 2021 do MapBiomas, revela que o Paraná teve um aumento significativo de cobertura florestal natural nos últimos anos. Passou de 54.856 km² em 2017 para 55.061 km² em 2022, diferença de 205 km², o equivalente a uma área de 20,5 mil campos de futebol.
O Paraná foi o único estado do Sul do País com aumento de cobertura vegetal neste período. Santa Catarina reduziu a vegetação de 40,4 mil km² para 39,6 mil km² de 2017 a 2021. Já no Rio Grande do Sul passou de 27,9 mil km² para 27,7 mil km² no mesmo período. Em Santa Catarina houve um declínio constante da área verde desde 1985, com aumento entre 2010 e 2015, mesma realidade do Rio Grande do Sul, que observou uma pequena mudança de cenário entre 2012 e 2018.
COMO AJUDAR
A denúncia é a melhor maneira de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora silvestre. O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, que possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão. Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente).
