Processo de modernização
Quatro empresários foram denunciados à Justiça nesta quinta-feira (25) por terem se apropriado, indevidamente, dos valores pagos por consumidores em ingressos para evento esportivo realizado em abril de 2013, em Foz do Iguaçu. A denúncia é da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor de Foz do Iguaçu e tramita na 3.ª Vara Criminal da comarca.
De acordo com a Promotoria, os quatro empresários foram os responsáveis pela organização de um evento esportivo, promovido entre os dias 18 e 21 de abril do ano passado, e, por conta das condições climáticas, alteraram data e horário de algumas competições realizadas ao ar livre. Uma delas, a "Moto X Best Whip/Freestyle Jam/Step up", inicialmente programada para o dia 19, às 21 horas, foi antecipada para as 19h30 do mesmo dia.
No próprio dia 19, um grupo de pessoas procurou a polícia (6.ª Subdivisão Policial de Foz do Iguaçu) para relatar que haviam comprado ingressos da modalidade citada e que não teriam sido informados da alteração de horário. Eles fizeram boletim de ocorrência, narrando que chegaram ao local previsto na hora informada em seu ingresso, perdendo a competição.
O MP-PR chegou a requisitar, via ofício, informações sobre eventual ressarcimento em favor dos consumidores que registraram a ocorrência e, em seguida, alertou a organização do evento quanto às consequências penais pela retenção dos valores. Mesmo assim, a empresa administrada pelos réus não adotou nenhuma providência para reparar os danos materiais sofridos pelo grupo.
Por conta disso, a Promotoria ofereceu denúncia contra os empresários por apropriação indevida, consistente nos valores pagos em cada ingresso adquirido pelas vítimas, além da chamada "taxa de conveniência".