O Paraná comprou mais de R$ 558 milhões de micro e pequenas empresas nos primeiros seis meses de 2024, conforme dados do Departamento de Logística para Contratações Públicas, da Seap (Secretaria da Administração e da Previdência). De janeiro a junho, foram realizados 591 processos licitatórios pelas secretarias e autarquias do Estado, dos quais 222 foram vencidos por micro e pequenas empresas, representando aproximadamente 37,5% do total.
Desses 222 processos licitatórios vencidos por micro e pequenas empresas, 190 foram de pequenos negócios paranaenses, ou seja, 85% do total.
O resultado converge com a recente implementação do Programa Compras Regionais Paraná, instituído pelo Decreto 5.833/2024 em maio deste ano. O programa visa facilitar a participação de microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, MEI (microempreendedores individuais) e sociedades cooperativas de consumo, sediadas no território paranaense, nos processos de contratações públicas promovidas pelo Poder Executivo Estadual.
Leia mais:
Aumento no número de incêndios florestais preocupa autoridades no Paraná
Paraná tem 110 mil pessoas diagnosticadas com demência
Perda de olfato indica chave para diagnóstico precoce de Parkinson
Terceira Caminhada da Natureza em São Jerônimo da Serra é adiada devido à previsão do tempo
O decreto prevê que os pequenos negócios locais tenham prioridade nas compras públicas de bens, serviços e obras. Além disso, permite que o Governo do Estado contrate pequenos negócios sediados na cidade ou municípios próximos do objeto da licitação, mesmo que o valor apresentado seja até 10% maior do que a melhor proposta, desde que compatível com a realidade do mercado.
"O Programa Compras Regionais Paraná e o balanço do primeiro semestre fortalecem a economia local, gerando emprego e renda para os paranaenses. A prioridade dada aos pequenos negócios reflete nosso compromisso em promover o desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo no estado", disse o secretário da Administração e da Previdência, Claudio Stabile.
De acordo com dados do Sebrae/PR, 77% dos empregos no Paraná são gerados por micro e pequenas empresas. “Isso reforça o potencial de desenvolvimento da economia local garantindo uma maior qualidade de vida aos paranaenses”, acrescentou Stabile.
SERVIÇOS E PRODUTOS
As compras de micro e pequenas empresas oferecem uma ampla gama de produtos e serviços aos órgãos da Administração Pública, incluindo materiais de escritório, produtos médicos e hospitalares, itens de higiene e serviços de manutenção. Além disso, uma parte significativa dessas aquisições, como frutas, verduras e legumes, é destinada a atender à demanda da merenda escolar em mais de dois mil colégios estaduais no Paraná (Agência Estadual de Notícias)
