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O ministro da Justiça do Paraguai, Silvio Ferrera Fernandez, prometeu nesta segunda-feira, em Curitiba, pressionar o Congresso de seu país para apressar a aprovação de lei que permita a troca de presos com o Brasil.
Em reportagem publicada na edição de domingo, a Folha mostrou que, apesar de os presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz González Macchi terem assinado, há um ano, acordo prevendo a troca bilateral de presos condenados por delitos considerados crimes nos dois países, a medida não foi colocada em prática porque sua transformação em lei se arrasta pelos congressos de Brasil e Paraguai.
"Quando o Parlamento voltar do recesso de início de ano, vou ver essa situação", afirmou Fernandez. No Brasil, o projeto de lei já foi aprovado pelo Senado e está, desde 18 de outubro do ano passado, na Câmara, aguardando parecer do deputado Celso Russomano (PPB-SP), relator da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.
Em Curitiba, Fernandez se encontrou com o secretário de Segurança, José Tavares. Tavares entregou ao ministro cópia da reportagem da Folha. O acordo poderia beneficiar cerca de 20% dos 260 brasileiros presos no Paraguai, entre eles menores de 18 anos. No país vizinho, a responsabilidade penal começa aos 16 anos. Nem o secretário e nem o ministro souberam informar o número total de paraguaios presos no Paraná. A reportagem apurou que, apenas em Foz do Iguaçu, são 17.
Além da situação dos presos, os dois conversaram sobre o roubo de carros e o contrabando de armas do Paraguai para o Brasil, por Foz. Nas próximas semanas, Tavares deverá se reunir com o ministro do Interior paraguaio, Julio Fanego, para discutir os problemas da fronteira. O Paraguai está implantando um cadastro nacional de veículos, cujo objetivo é impedir a legalização de carros roubados.