Boas práticas
Nesse dia, a Associação da Indústria Discográfica dos Estados Unidos (RIAA, sigla em inglês) e a Associação de Meios de Comunicação Digitais (DiMA) não conseguiram chegar a um acordo sobre o preço a ser pago pelos direitos autorais das obras musicais transmitidas pela rede.
Os webcasters - ou donos de sites com capacidade de transmissão de som e imagem via Internet, ligados em sua maioria a emissoras tradicionais de rádio - se propuseram a pagar por usuário 0,15 centavos por hora de música patenteada, enquanto a RIAA pediu 0,40 centavos.
A diferença pode não parecer muito grande, mas, devido ao tamanho do negócio, os montantes em jogo são enormes. Só no ano passado, as estações de AM e FM tiveram de pagar 350 milhões de dólares em direitos autorais para transmitir música.
Além disso, naquele mesmo dia o Escritório de Patentes recebeu documentos da Federação de Artistas de Televisão e Rádio (AFTRA) que destacavam uma cláusula de um contrato assinado em novembro do ano passado com os radiodifusores, segundo a qual os artistas envolvidos na produção de spots comerciais têm direito a uma remuneração adicional quando esses anúncios são transmitidos pela Internet.
Como não houve acordo, os webcasters decidiram interromper seus serviços. Por um lado, não podem transmitir música sem pagar às empresas discográficas um preço muito alto pelos direitos autorais. Por outro, não podem financiá-los com comerciais, porque ninguém está disposto a pagar os honorários adicionais que os artistas pedem.
Em julho, o Escritório de Patentes deu os primeiros passos em um processo que tem como propósito estabelecer um preço adequado para os direitos autorais. Mas, com o precedente aberto pelo caso Napster, a perspectiva de um preço alto demais levou muitos webcasters a fechar seus escritórios, pelo menos até os aspectos legal e financeiro estarem resolvidos.
"O assunto é ridículo. Todo mundo quer ganhar mais dinheiro do que ganha. Mas, de qualquer maneira, até a questão legal estar resolvida, não vamos nos arriscar a oferecer o serviço", disse a Ponto-com Brian Cole, administrador da Y105FM. Segundo ele, ninguém sabe quando haverá uma solução para o problema.
Na opinião de Aarón Resnick, advogado da empresa Gunster, Yoakley and Stewart, isso acontecerá antes do esperado. "Os conceitos não são novos. Isto se faz desde que o rádio foi inventado. É do interesse de todo mundo chegar a uma solução amigavelmente, porque no final todos terão algum lucro com a difusão da música pela Internet".
Por enquanto, porém, a transmissão de música pela rede continua sendo uma sinfonia inacabada.