Os motoristas paranaenses contam atualmente com uma facilidade que permite que os habilitados nas categorias C, D ou E façam o rebaixamento para A ou AB sem a necessidade de emissão de uma nova CNH (carteira nacional de habilitação). A oferta é do Detran-PR (Departamento de Trânsito do Paraná) e a solução é desenvolvida pela Celepar.
A iniciativa beneficia os habilitados para conduzir veículos de maior porte, como caminhões e ônibus, mas que não o fazem. Caso não providenciem o rebaixamento, eles continuam obrigados a realizar um exame toxicológico a cada dois anos e meio e, se não cumprirem a exigência, estão sujeitos às penalidades previstas em lei, que incluem multa de R$ 1.467,35.
Agora, é possível o rebaixamento da CNH de categoria mantendo a mesma foto e data de vencimento da carteira.
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A analista de sistemas da Celepar Luciane Suzuki disse que um dos principais desafios enfrentados na implementação do novo sistema foi a verificação da aceitação da nova CNH pela base nacional, que é gerida pelo Serpro (Serviço Nacional de Processamento de Dados) e integrada com todos os Detrans do país. “A equipe responsável precisou garantir que seria possível emitir uma CNH com uma categoria rebaixada sem a necessidade de um novo exame médico”.
“O processo se torna muito mais simples para o cidadão, que não vai precisar se dirigir até uma clínica para realizar um novo exame para renovação”, explica o diretor-presidente do Detran-PR, Adriano Furtado.
NA PRÁTICA
Os motoristas interessados no rebaixamento podem solicitar o serviço tanto pela internet quanto presencialmente. No portal do Detran-PR ou pelo aplicativo Detran Inteligente, o processo envolve a solicitação do rebaixamento e o pagamento da taxa (R$ 90,10) em uma das agências dos bancos credenciados. Para quem optar pelo atendimento presencial, é necessário agendar um horário em uma unidade do Detran, também por meio do portal do órgão, levar um documento oficial com foto e CPF, além de pagar a taxa.
Após a solicitação, a nova CNH será entregue no endereço cadastrado no Detran-PR em até 10 dias úteis.
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