Até 30 de novembro
Um mutirão carcerário resultou na liberação de 141 internos do Complexo Médico Penal (CMP) de Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Segundo informações da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju), que administra a unidade, o mutirão teve incício na quinta-feira (11) e terminou na última segunda (15).
Entre os liberados estão sete pessoas com deficiência - tetraplégicos, paraplégicos e deficientes visuais com problemas de saúde posteriores ao crime. Eles receberam indulto humanitário, ou seja, tiveram a pena perdoada. Para seis deles, o Provopar doou cadeiras de rodas, por não terem condições de adquirir o meio de locomoção fora da unidade.
O CMP abrigava 412 detentos, que cumpriam medida de segurança. A Seju informou que, para chegar a esse resultado, houve um mutirão interno da equipe multidisciplinar, integrada por médicos, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais, e outro sob responsabilidade dos juízes Eduardo Lino Bueno Fagundes Junior e Moacir Antônio Dala Costa, das 1ª, 2ª e 3ª Varas de Execução Penal (VEPs) de Curitiba.
De acordo com a Seju, os trabalhos duraram quase três meses, porque o processo requer análise cautelosa e particularizada de cada caso, já que há pessoas que apresentam algum tipo de distúrbio mental, mas que não representam risco para a sociedade, tendo praticado pequenos delitos.
Nesse período, a equipe do CMP fez também a abordagem dos familiares dos internos. Com isso, 102 liberados neste mutirão carcerário voltaram ao convívio familiar e 39, que não tiveram esse acolhimento, estão sendo transferidos para comunidades terapêuticas.
O CMP tem capacidade total para 659 vagas, entre os que cumprem medida de segurança e outros que cumprem pena no sistema penitenciário do Estado, mas necessitam de tratamento médico temporário.