Turnê no Paraná
Os municípios paranaenses colocaram o pé no freio em 2009. Sob impacto, dentre outros fatores, da crise econômica mundial, as prefeituras investiram no ano passado R$ 421 milhões a menos que no ano interior, o que significou uma queda de 27,6% em termos reais – ou seja, descontada a inflação. O fenômeno reverte a tendência verificada nos quatro anos anteriores. Entre 2005 e 2008, os investimentos das prefeituras paranaenses vinham aumentando ano a ano. No período, a expansão foi de 123,4%, passando de R$ 684 milhões para R$ 1,528 bilhão.
Os dados fazem parte do estudo "Situação das Finanças dos Municípios do Paraná em 2009", elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e divulgado em audiência pública nesta terça-feira (11 de maio). Durante o evento, no Auditório do TCE, em Curitiba, foi lançado o boletim eletrônico "Conjuntura Municipal", que estará disponível na página do Tribunal na internet a partir da próxima sexta-feira (14 de maio). A cada dois meses, a publicação, dirigida não apenas aos gestores municipais, mas a toda a população, trará informações e análises sobre a situação financeira dos municípios paranaenses.
Cautela
A crise financeira mundial afetou de maneira diversa as prefeituras. Municípios de maior porte, com economia mais diversificada e consolidada, continuaram a realizar esforços para aumentar a arrecadação própria de recursos. Assim, as receitas obtidas com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) apresentaram crescimento real de 3,1%, totalizando R$ 597 milhões. Ao mesmo tempo, as receitas originadas com o recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) tiveram alta de 1,1%, chegando a R$ 1,065 bilhão.
O mesmo não aconteceu com as prefeituras de menor porte. Sobre elas o reflexo da crise foi mais drástico. No Paraná, 90% dos municípios têm menos de 50 mil habitantes. São cidades que dependem, em boa medida, de verbas distribuídas pela União e pelo Estado. Pois em 2009, as receitas de transferências apresentaram redução de R$ 181 milhões (-1,8%); o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve queda de R$ 301 milhões (-11,8%); e as receitas de ICMS – a quota-parte destinada aos municípios – caiu R$ 10 milhões (-1,3%).
Além de provocar um reflexo negativo nas contas municipais ao longo do exercício de 2009, a contração destas transferências alterou a tendência de alta que se verificou nos anos anteriores. Entre 2005 e 2008, o crescimento das receitas de transferências aos municípios foi de 32,9%; o FPM aumentou, no período, 38,6%; e as receitas de ICMS apresentaram expansão de 16,9%.