Processo de modernização
Rulian Mikhael Ferrari Tonetti, de apenas quatro anos, já tem escola, plano de saúde e três salários mínimos por mês garantidos até os 24 anos de idade. Sua mãe, Raquel Maria Ferrari Tonetti, pediu indenização por ter engravidado usando o comprimido anticoncepcional Microvlar, a chamada ''pílula de farinha'', do laboratório Schering do Brasil, Química e Farmacêutica Ltda.. Nesta quarta-feira, a 6ª Câmara Cível acatou o pedido de indenização por danos materiais.
Raquel também havia pedido indenização por danos morais, no valor de R$ 1,5 milhão. Mas o relator, desembargador Antonio Lopes de Noronha, considerou que não houve dano moral e extinguiu o processo, sem julgamento do mérito. Raquel é dona de casa e já tinha dois filhos, com 9 e 11 anos, quando engravidou de Rulian. A partir de depoimentos de testemunhas, inclusive de seu ginecologista, ela conseguiu comprovar que tomava regularmente a pílula e que a gravidez foi um grande susto, já que seu marido estava desempregado na ocasião.
O advogado da Shering, Cid Flaquer Scartezzini Filho, disse que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O argumento dele é que foram juntadas provas de que o equipamento que embalou as ''pílulas de farinha'' só chegou ao País em dezembro de 1997 e que os primeiros lotes teriam sido distribuídos apenas a partir de dezembro de 1998, ou seja, quando Raquel já estava grávida há 1,5 mês. Ele diz que a prova não foi devidamente considerada.
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