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O Ministério Público do Paraná (MP) anunciou nesta quinta-feira (30) que abriu uma investigação para apurar responsabilidades por eventuais excessos na repressão à manifestação realizada na tarde de quarta-feira (29), e que deixou ao menos 200 feridos no Centro Cívico, em Curitiba. A expectativa é de que em até 30 dias o procedimento seja concluído, mas os promotores e procuradores do órgão esperam que a apuração possa caminhar mais rapidamente para poder dar uma resposta à sociedade.
Para tanto, inclusive, os promotores solicitaram que qualquer vídeo ou imagem da confusão seja enviado por meio do email denuncias29deabril@mppr.mp.br. Além disso, desde ontem o MP está ouvindo os envolvidos na manifestação. A princípio professores e servidores, que estão se encaminhando até o órgão na capital e no interior (pelo menos 20 prestaram depoimentos nesta quinta em Curitiba). "Quanto mais rápido tivermos um panorama do que aconteceu e a contribuição da imprensa e da sociedade é fundamental, por isso gostaríamos que nos ajudassem", ressaltou o procurador Eliezer Gomes da Silva.
Além dele também vão coordenar as investigações os promotores Paulo Markowicz de Lima e Maurício Cirino dos Santos. Segundo Eliezer, ainda é muito cedo para fazer qualquer tipo de análise, mas existem indícios de que provavelmente algum excesso houve. "Temos que reconhecer que a atuação policial fugiu do padrão de resultados inclusive experimentados aqui no Paraná em outras manifestações mais recentes", disse.
Ao final das apurações, o MP pode denunciar criminalmente e civilmente os envolvidos na confusão generalizada, seja individualmente ou coletivamente. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacóia, "a reprodução dos fatos para fins de responsabilização não tem lado", e que os envolvidos deverão ser responsabilizados. "O MP vai promover uma investigação imparcial, por isso todos os elementos de prova são bem-vindos. Se também houver policiais com ferimentos e que queiram prestar informações, a investigação está aberta e em andamento", destacou Giacóia.
Anistia
A Anistia Internacional Brasil divulgou um comunicado cobrando que as autoridades paranaenses assumam a responsabilidade pela violência contra os professores durante os protestos de quarta-feira. "É fundamental que a violência de ontem (quarta) seja investigada, de forma célere e independente, e que as autoridades do alto escalão também sejam responsabilidades pelo que ocorreu. A polícia não age por conta própria e as falas das autoridades mostram que, para o governo a ação policial foi adequada. Isso é uma agressão à liberdade de expressão e ao direito à manifestação pacífica", afirma Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional Brasil.
Defensoria
O Grupo de Trabalho de Direito Penal da Defensoria Pública do Estado do Paraná, afirmou nesta quinta, em nota oficial, que na manifestação de quarta-feira (29) foram detidos 14 manifestantes: 12 adultos e 2 adolescentes. Todos foram encaminhados para o 1.º Distrito Policial e para a Delegacia do Adolescente, sob a supervisão de membros da Defensoria Pública, que acompanharam todo o procedimento de autuação em relação às pessoas que não tinham advogado particular constituído.
"Entre os manifestantes presos havia apenas professores, servidores e estudantes, que foram acusados da suposta prática dos delitos de resistência, desacato e da contravenção penal de perturbação do trabalho ou sossego alheio. Todos foram ouvidos e, em seguida, liberados, mediante termo de comparecimento a atos processuais futuros. Destaque-se que nenhuma das pessoas detidas foi autuada em virtude da prática de crime de dano ao patrimônio público ou privado, porte de arma ou artefato explosivo, não havendo nenhum indício de que tais manifestantes sejam integrantes de grupos denominados 'black blocs'", afirmou a Defensoria.