Uma menina de 12 anos com TEA (Transtorno do Espectro Autista) conseguiu o direito de permanecer com seu animal de suporte enquanto acompanhava a mãe no hospital, e também no período de recuperação. A família é de Cascavel (Oeste), mas a internação ocorreu em Curitiba. O direito da menina de ter a companhia de seu galo de estimação foi obtido após atuação extrajudicial da equipe da DPE-PR (Defensoria Pública do Estado do Paraná), que trabalha no posto da instituição dentro da Assembleia Legislativa do Paraná. Ela também conseguiu permanecer junto do bichinho enquanto a mãe se recuperava em uma Casa de Apoio.
Janete Soares de Almeida, 39, mãe da menina Aymee Soares de Almeida, aguardava por uma cirurgia de redução de mamas, que conseguiu por meio de atuação da Defensoria Pública da União, e que foi realizada na capital do estado, no Hospital Mackenzie. A mãe, que se dedica integralmente aos cuidados da filha com TEA e realiza costuras como atividade autônoma, não poderia deixar Aymee com outra pessoa. A menina, por sua vez, não poderia se separar do animal, que lhe garante um importante suporte emocional.
Além da permissão para levar consigo o galo, chamado Paçoca, no período em que Janete ficaria no hospital, ela precisaria da permissão da Casa de Apoio Paraná que ele permanecesse no local, pois a paciente precisaria seguir em acompanhamento médico antes de retornar para sua cidade natal. A Casa de Apoio negou o pedido, comprometendo a data na qual estava marcada a cirurgia.
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O PROCESSO
Inicialmente, a costureira buscou diversos órgãos de Cascavel para obter essa permissão, até que seu caso foi relatado para o Posto Avançado da DPE-PR na Alep, onde os casos são resolvidos de forma administrativa e extrajudicial.
A usuária da instituição teve seu primeiro contato com a Defensoria do Paraná no último dia 4 de setembro, quando a equipe da DPE-PR entrou em contato com a Casa de Apoio Paraná para que o pedido fosse aceito.
“Tendo em conta o diagnóstico da Aymee e a necessidade de acompanhamento do animal de suporte emocional, realizamos ligações, encaminhamento de documentos e diligências para a Casa de Apoio e para a Secretaria Municipal de Saúde para que ele pudesse ser acolhido também”, conta Simone Maia, assessora jurídica da Assessoria de Projetos Especiais da DPE-PR, setor responsável pelo posto.
O pedido foi aceito e, após solicitação da Defensoria, a cirurgia foi reagendada pelo Hospital Mackenzie para o último dia 11 de setembro. O hospital também providenciou acomodação para a menina, para o galo e para a irmã da usuária.
“Os animais de apoio emocional são terapeuticamente necessários para as pessoas com TEA. Nem todos têm o conhecimento de que esses animais podem ajudar na diminuição de ansiedade e de colapsos emocionais como surtos. Nesse caso, tivemos êxito nas tratativas extrajudiciais ao conscientizar o estabelecimento de como seria prejudicial não garantir a presença do animal de apoio com a criança com TEA”, explica Matheus Munhoz, defensor público e coordenador da APE.
Janete já recebeu alta e está, junto com Aymee e Paçoca, acomodada na Casa de Apoio onde ficarão durante três semanas até retornarem para Cascavel. “O serviço da Defensoria foi acolhedor no momento de desespero. Esperei por 12 anos esta cirurgia, e estava tendo crises de pânico com medo do cancelamento da cirurgia. Quando acordei após a cirurgia e vi que estávamos em um quarto para nós quatro, foi aliviador”, conta Janete.
ANIMAIS DE SUPORTE EMOCIONAL
Os animais de suporte emocional são aqueles que auxiliam pessoas com deficiência, sobretudo as psicossociais e outros transtornos mentais, pois o afeto entre a pessoa e o animal é capaz de evitar crises.
A servidora responsável pelos projetos de inclusão e acessibilidade da APE, Flávia Bandeira Cordeiro Portela, explica que, ainda que não exista lei formalizando o acompanhamento por esses animais de suporte, quando se tem uma declaração médica relatando que o animal de estimação do(a) paciente é de suporte emocional, é possível obter a conscientização dos espaços por onde a pessoa com deficiência circula.
“Esse vínculo que a pessoa cria com o animal pode evitar que ela entre em crise e em surtos, porque o animal pelo qual foi criado esse afeto é capaz de trazer regulação emocional. Nós estamos conseguindo fazer essa conscientização [das instituições e estabelecimentos] a partir de casos como esse”, explica Portela. (Com informações da DPE-PR)
