Processo de modernização
O Ministério da Educação (MEC) reprovou 39 coleções de livros didáticos utilizados nas séries do ensino fundamental por escolas públicas e particulares em todos o País. Esses títulos não estarão na lista do MEC para o próximo ano. Foram analisados 414 livros de 104 coleções e entre as 39 reprovadas, 14 são de português, 12 de ciências, seis de geografia e três de história. As coleções, de 5ª a 8ª séries, a maioria novas, contêm erros de informação graves, conceitos contraditórios e inadequação metodológica. A Universidade de São Paulo (USP) avaliou as coleções de ciências, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) ficou com história e geografia. Língua portuguesa foi analisada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foi responsável pela disciplina de matemática.
De acordo com a Secretaria de Estado da Educação do Paraná, a lista com os nomes dos livros recomendados pelo MEC servirá de apoio para as escolhas dos livros que serão usados entre 2002 e 2004. Os professores vão selecionar as coleções recomendadas pelo MEC no segundo semestre desse ano e o Ministério fará o envio do material antes do início do ano letivo 2002.
A escolha de livros didáticos com base na lista do MEC começou em 1995. A novidade para o próximo ano é que o MEC não incluirá os livros não recomendados. Com isso, não haverá possibilidade do sistema público de ensino adotar livros reprovados pelo Ministério. As próprias Secretarias Estaduais de Educação pediram para o MEC excluir da lista os que ficaram abaixo do índice mínimo. Os professores terão que escolher entre os recomendados com ressalva e os recomendados.
A listagem 2002 do MEC começa a ser analisada pelos professores a partir do próximo mês. Outra novidade nesse ano é que uma equipe de técnicos do MEC visitará as escolas para explicar aos professores qual a melhor maneira para escolheros livros didáticos. Mesmo sem estar entre as recomendações do MEC, os livros didáticos considerados impróprios para a rede pública de ensino continuam sendo vendidos. Eles podem ser encontrados nas livrarias e nada impede que eles sejam adotados por escolas particulares.
As coleções aprovadas, que foram classificadas com uma, duas e três estrelas, foram reunidas em um guia virtual. A coleção que recebeu uma estrela foi recomendada com ressalva, por ter atingido os padrões mínimos exigidos pelo Ministério. Duas estrelas significam recomendação satisfatória e as três estrelas foram para os livros com nível de excelência.
O MEC vai enviar 41 mil exemplares do guia a professores de escolas públicas em todos os Estados brasileiros, que deverão escolher as coleções de livros e devolver os formulários ao MEC até o dia 1º de julho. De acordo com o MEC, o "arbítrio é do professor e da escola, mas a avaliação das coleções possibilita um ensino mais criterioso."
Conforme o MEC, as editoras que apresentaram número de livros não recomendados superior ou igual aos títulos aprovados foram a Ibep, Lê e Módulo. Outras editoras, de acordo com o MEC, obtiveram resultado inverso. O número de livros recomendados foi maior do que os excluídos. Nesse conjunto, destacam-se as editoras Ática que, de 44 volumes analisados, teve 16 recomendados, quatro aprovados com distinção, 20 recomendados com ressalva e quatro excluídos. A editora Dimensão, conforme o MEC, teve 16 títulos avaliados. Destes, quatro foram recomendados, 12 foram aprovados com ressalva e nenhum excluído.
A coordenadora de avaliação de material didático e pedagógico do MEC, Nabiha Gebrin, de Goiânia, disse à Folha por telefone que o objetivo da avaliação é auxiliar os professores a escolher livros de qualidade. Segundo Nabiha Gebrin, as coleções excluídas ainda podem reverter o resultado. "Muitas das coleções que foram aprovadas agora já tinham sido avaliadas anteriormente e apresentaram problemas. As editoras revisaram os volumes e conseguiram melhor desempenho", afirma a coordenadora. O Programa Nacional do Livro Didático (PNDL) em Ação, nome do projeto que avaliou as coleções, vai promover oficinas com especialistas do MEC e educadores de cidades em todo o País. A primeira reunião começou em Goiânia na segunda-feira e termina dia 20. A próxima reunião vai ser em Fortaleza, de 23 a 27 de abril.
De acordo com o MEC, o Brasil é o oitavo mercado editorial do mundo e 75% dos livros editados são didáticos. O MEC deve comprar 120 milhões de livros para enviar às escolas públicas em 2002.