Processo de modernização
O modo como um crime é investigado no País precisa ser modificado para não comprometer o julgamento do caso. Hoje, a condução de um inquérito policial abre brechas para uma possível prescrição da pena do acusado, que pode se beneficiar ainda da alteração de depoimentos de testemunhas no transcorrer do processo. A análise foi feita pelo jurista e advogado René Dotti, que abriu em Curitiba o Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Civil, promovido pela Associação Paranaense do Ministério Público.
Dotti, que participa de uma comissão especial em Brasília que analisa alterações nas leis penais, disse que o inquérito policial deveria ser voltado para a identificação de testemunhas e coleta de provas no local de crime. Pela proposta que a comissão estuda, o advogado conta que os promotores de Justiça teriam o trabalho de acionar os envolvidos no caso e confrontá-los com as informações levantadas pela polícia. Atualmente, as testemunhas prestam depoimento no inquérito e voltam a falar perante o promotor e o juiz encarregado de julgar o caso.
Do jeito que a condução de um processo se encontra no País, Dotti acredita que o inquérito policial toma muito tempo da investigação. "É preciso estabelecer um rito sumário no inquérito policial. Os agentes policiais passariam a recolher provas, identificar as testemunhas e remetê-las ao Ministério Público", observa.
O advogado acrescenta que para agilizar a investigação é preciso enxugar o processo, evitando que as testemunhas prestem depoimento nas várias fases do caso. "As testemunhas são ouvidas primeiro na polícia e depois voltam a depor perante um juiz e acaba-se perdendo muito tempo na apuração."
Leia mais em reportagem de Dimitri do Valle, na Folha do Paraná/Folha de Londrina desta sexta-feira