PR-445 e PR-323
A Secretaria de Estado da Saúde lança nesta segunda-feira (10), Dia Mundial da Saúde Mental, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Programa Estadual de Assistência Farmacêutica para a Saúde Mental, durante o Seminário Estadual de Saúde Mental, que acontece até terça-feira (11), na Igreja do Guadalupe, em Curitiba. O evento tem como tema "Construindo a Rede de Atenção à Saúde Mental".
O seminário, promovido pela Coordenação Estadual de Saúde Mental, tem como um de seus principais objetivos implementar a reforma psiquiátrica no Estado. Para isso, é necessário garantir o acesso do usuário aos serviços de saúde, através da ampliação e reestruturação da Rede de Atenção à Saúde Mental. Participam gestores de saúde, trabalhadores, associações de saúde mental e usuários dos serviços de saúde, prestadores, conselheiros estaduais e municipais de saúde, instituições formadoras e estudantes.
A Secretaria, por deliberação do Conselho Estadual de Saúde, realizou seis seminários macrorregionais de saúde mental, que contaram com a participação de duas mil pessoas e envolveram todos os municípios do Paraná. Nos encontros foram discutidas as mudanças nas políticas públicas da área, com a transição do modelo assistencial baseado no hospital psiquiátrico para um modelo de atenção psicossocial, extra-hospitalar e de base comunitária.
O Seminário Estadual visa dar continuidade a esse trabalho de reestruturação da rede assistencial à saúde mental. "As nossas prioridades são a implantação de centros de atenção psicossocial (Caps), a implantação de leitos psiquiátricos em hospitais gerais e a inclusão das ações de saúde mental na atenção básica", diz a coordenadora de Saúde Mental da Secretaria, Cleuse Barleta.
O Paraná conta com 4.785 leitos em hospitais psiquiátricos espalhados por 15 cidades. Destes, 3.042 são pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). "Desde o início do processo de desinstitucionalização foram desativados 1.502 leitos psiquiátricos no Estado. Em contrapartida, foram abertas 5.870 vagas em Caps, e só neste governo foram mais de 3.500 vagas", conta Cleuse. Desde 2002 houve um aumento significativo dos CAPS em todo o Estado. Ao todo são 31 instalados em 17 cidades. Mais 44 estão em processo de implantação em várias cidades para melhorar o atendimento à saúde mental.
Os Caps são serviços ambulatoriais de atenção diária com equipes multidisciplinares, que vão desde psiquiatras até pedagogos e atendem o paciente com o objetivo da reabilitação psicossocial no meio social, evitando o internamento em tempo integral em hospitais. Ao todo são três modalidades de atendimento: regime intensivo, com atendimentos diários; semi-intensivo, com atendimento em até 12 vezes ao mês; e não intensivo, com atendimento de duas a três vezes por mês. Além dos atendimentos individuais, do paciente com a família e de grupos de pacientes, são realizadas oficinas terapêuticas de produção, nas quais os pacientes fazem trabalhos manuais, restauração de móveis, tapetes, mosaicos e outros.
Já as residências terapêuticas fazem parte da reabilitação social e desinstitucionalização de pacientes de longa permanência nos hospitais psiquiátricos. Elas são alternativas de moradia para um grande contingente de pessoas que estão internadas há anos em hospitais psiquiátricos por não contarem com suporte social e familiar adequado.