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O governador Ratinho Junior fez a convocação para a Primeira Conferência Estadual dos Povos Indígenas e para a Conferência Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná. O anúncio foi feito nesta terça-feira (27), no evento em que o governador confirmou o cofinanciamento a ações de assistência social a 140 municípios e também o repasse de R$ 7,3 milhões do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) para reforçar o atendimento aos indígenas paranaenses.
Os recursos incluem o repasse de R$ 3,1 milhões a 39 municípios para a proteção social básica de famílias indígenas com crianças e adolescentes. Outros R$ 4,2 milhões serão destinados para melhorar as estruturas de 56 Casas de Itinerância (Casas de Passagem) localizadas em 29 cidades, que atendem famílias indígenas e de comunidades tradicionais que estão em trânsito no Paraná.
“Essa primeira conferência vai ratificar a criação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, um instrumento que vai permitir que os indígenas paranaenses tragam suas demandas e opiniões a questões que impactam na sua vida, inclusive na parte orçamentária, para a criação de políticas públicas prioritárias aos povos originários”, disse o governador.
O governador anunciou ainda a segunda etapa dos Jogos Indígenas do Paraná, que acontecem nos dias 8 e 9 de julho no Litoral, paralelamente aos Jogos de Aventura e Natureza. O evento é uma parceria entre as secretarias do Esporte e da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa e deve receber também representantes de outras comunidades tradicionais do Estado, como quilombolas e caiçaras.
A primeira edição dos Jogos Indígenas aconteceu no início deste mês em Londrina, durante a etapa Norte dos Jogos de Aventura e Natureza. A competição mostra um pouco da tradição esportiva indígena e conta com 10 modalidades: corrida de tora, arremesso de pedra, corrida de Maraká, corrida, futebol, arremesso de lança, zarabatana, arco e flecha, luta corporal e cabo de guerra.
CONFERÊNCIA INDÍGENA – A conferência, que será organizadas pela Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi) em um prazo de 120 dias, tem como objetivo promover a participação e o diálogo entre os representantes desses grupos, discutindo questões pertinentes aos direitos, políticas públicas e desenvolvimento sustentável das populações.
A primeira Conferência dos Povos Indígenas do Paraná será um marco importante para os povos originários paranaenses. Durante o evento, serão eleitos os membros que coordenarão o Conselho Estadual dos Povos Indígenas pelos próximos dois anos, com representantes do poder público, ONGs e das etnias Xetá, Caingangue e Guarani.
O conselho foi criado por meio de uma lei sancionada pelo governador em 19 de abril deste ano, no Dia dos Povos Indígenas, demonstrando o compromisso do governo com a representatividade e a participação ativa dos próprios indígenas na tomada de decisões que dizem respeito a seus territórios, cultura e principais necessidades.
“Com esse chamamento, abrimos o processo para que iniciemos os preparativos para a conferência, para que o conselho possa iniciar sua atuação”, explicou a secretária estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte. “Isso vai ampliar as ações inclusivas no Paraná, com um novo olhar para a questão racial e dos povos indígenas. Eles terão voz ativa na elaboração das políticas públicas para garantia e respeito aos direitos dessa população”.
ASSISTÊNCIA SOCIAL – O repasse de R$ 3,1 milhões a 39 municípios foi deliberado pelo Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Cedca-PR) para garantir a proteção social de crianças e adolescentes indígenas. As transferências serão fundo a fundo, repassadas pelo Fundo Estadual aos Fundos Municipais da Infância e Adolescência. Os recursos poderão ser aplicados em benefícios como auxílio na natalidade, funeral ou alimentação de crianças, adolescentes e suas famílias.
Os outros R$ 4,2 milhões serão destinados a 56 Casas de Passagem do Estado. Cada uma das unidades, localizadas em 29 municípios, vão receber R$ 60 mil, além de um valor complementar de R$ 111.428,00 para aquelas que atendam especificamente indígenas e povos tradicionais.
Os recursos poderão ser utilizados para custeio e investimento desses locais, desde que atendam os critérios estabelecidos pelo Cedca, como a aquisição de móveis, computadores e veículos, para a compra de alimentos e pagamento das tarifas de água e energia.
“Por causa de suas tradições culturais, os indígenas se locomovem entre diferentes regiões do Estado e necessitam de um local seguro para ficar, que são as Casas de Passagem. Esses recursos vão promover uma melhoria nesses locais, para expandir e dar mais dignidade aos serviços prestados aos indígenas paranaenses”, destacou o secretário estadual do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni.